Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 12/12/2025 às 10h54

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

376 atos encontrados

Nº 149

Portaria

Data: 31/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÕES DE PORTARIAS .

Nº 2868

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os prazos para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2023.

Nº 289

Lei Complementar

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itapuí e dá providências correlatas.

Nº 2982

Lei

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 285

Lei Complementar

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 286

Lei Complementar

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA O VALOR DO AUXILIO- ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 282

Lei Complementar

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA A PROGRESSÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2977

Lei

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, EM SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CIRURGIAS, CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2981

Lei

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SPBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE RESTO S A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2980

Lei

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2879

Lei

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 147

Portaria

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 2867

Decreto

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 146

Portaria

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 2865

Decreto

Data: 10/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 270 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 2978

Lei

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.962, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2977

Lei

Anexos

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2023.

Nº 2862

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Nº 2864

Decreto

Data: 06/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2863

Decreto

Data: 06/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convocação para a Conferência Municipal de da Criança e do Adolescente, o Prefeito Municipal de Itapuí, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

Nº 2861

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2860

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2859

Decreto

Data: 30/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2857

Decreto

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2858

Decreto

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2856

Decreto

Data: 28/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2855

Decreto

Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Nº 143

Portaria

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2854

Decreto

Data: 17/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2853

Decreto

Data: 17/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 6,47%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2023, DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO ÍNDICE IPCA/IBGE DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2852

Decreto

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2851

Decreto

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 142

Portaria

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 141

Portaria

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 140

Portaria

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

Nº 281

Lei Complementar

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 23ª FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.

Nº 2976

Lei

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 4.679.007,96 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Nº 2975

Lei

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2974

Lei

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ELEVA A CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MARCOS EDUARDO DE ANTONIO COM 59.500 METROS QUADRADOS(M2), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2850

Decreto

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Nº 139

Portaria

Data: 07/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 2849

Decreto

Data: 07/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 138

Portaria

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO.

Nº 2846

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORCAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2848

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ANEXO DO DECRETO 579 DE 10 DE ABRIL DE 1992

Nº 2845

Decreto

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2973

Lei

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.934 DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nº 2844

Decreto

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2843

Decreto

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2842

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022