Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
vlibras
fonte
fonte
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
19º
32º
Busca
CIDADÃO
Transparência Pública
Legislação
Diário Oficial
Concursos
SIC
Ouvidoria
Telefones Úteis
Contato
Newslatter
EMPRESA
Licitações
Contratos
Serviços Online
Transparência
Pregão Eletrônico
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Scpi9
PEC
Chamados T.I
Inscrições
Inscrições - Cursos - Culturart 2024
Inscrições - Curso - Fundamentos de instalações elétricas residenciais
Inscrições - Curso - Como se comportar em uma entrevista de emprego
Inscrições - Curso - Cursos FUSS 2023
S.I.M
A Nossa Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Audiência Pública
Programas Finalísticos
Audiência Pública da Saúde
Avaliação das Metas Fiscais
Atas de Audiência Pública
Fomulário de participação
Glossário
Lei Diretrizes Anual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Plano Plurianual
Relatório Anual de Avaliação do PPA
Relatórios de Execução Orçamentária
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Esporte e Lazer
SERVIÇOS
Áreas municipais
Administração
Compras
Cultura e Turismo
Defesa Civil
Educação
Esporte
Finanças
Procuradoria Jurídica
Licitação
Meio Ambiente
Obras
Saneamento
Saúde
Social
Tributos
Vigilância em Saúde
Carta de Serviços
Cemitério
Concursos
Andamento de Concursos
Conselho Tutelar
Contas Públicas
Contato
Convênios
Defesa Civil
Diário Oficial
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Educação
Conselho de Alimentação Escolar
Equipe da Educação
Informações Educação
Notícias Educação
Plano Municipal de Educação
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Holerite Online
Informações Covid-19
Plano de Contingência Assistência Social
Cadastro de Fornecedores
Contratos e Execução Contratual
Despesas
Doações
Notícias Gerais
Receitas
Relatórios
Servidores
Transparência Covid 19
Informativos
Endereços e Horários Funcionamento
Plantão Farmacêutico
Legislação
Leis e atos normativos (até 2016)
Links
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Biodiversidade
Coleta Lixo Doméstico
Coleta Seletiva
Comdema
Esgoto Tratado
Estrutura de Educação Ambiental
Gestão de Águas
Município Sustentável
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil de Itapuí
Plano Municipal de Saneamento Resíduos Sólidos
Saneamento
Uso do Solo
Notícias
Nova Lei de Licitações
Pareceres Contas TCE/SP
Pesquisas de Satisfação
Plano Anual de Contratações (PAC)
Processos licitatórios encerrados
Saneamento e Recursos Hídricos
Plano de Contingenciamento para Escassez Hídrica
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório Anual de Gestão
Relatório Anual de Gestão
Serviços Online
Valor Terra Nua 2024
SERVIÇOS AO TERCEIRO SETOR
Tecnologia da Informação
Telefones Úteis
Transparência
Tributos
Turismo
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Inscrições
Inscrições - Cursos - Culturart 2024
Inscrições - Curso - Fundamentos de instalações elétricas residenciais
Inscrições - Curso - Como se comportar em uma entrevista de emprego
Inscrições - Curso - Cursos FUSS 2023
S.I.M
A Nossa Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Audiência Pública
Programas Finalísticos
Audiência Pública da Saúde
Avaliação das Metas Fiscais
Atas de Audiência Pública
Fomulário de participação
Glossário
Lei Diretrizes Anual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Plano Plurianual
Relatório Anual de Avaliação do PPA
Relatórios de Execução Orçamentária
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Esporte e Lazer
Áreas municipais
Administração
Compras
Cultura e Turismo
Defesa Civil
Educação
Esporte
Finanças
Procuradoria Jurídica
Licitação
Meio Ambiente
Obras
Saneamento
Saúde
Social
Tributos
Vigilância em Saúde
Carta de Serviços
Cemitério
Concursos
Andamento de Concursos
Conselho Tutelar
Contas Públicas
Contato
Convênios
Defesa Civil
Diário Oficial
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Educação
Conselho de Alimentação Escolar
Equipe da Educação
Informações Educação
Notícias Educação
Plano Municipal de Educação
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Holerite Online
Informações Covid-19
Plano de Contingência Assistência Social
Cadastro de Fornecedores
Contratos e Execução Contratual
Despesas
Doações
Notícias Gerais
Receitas
Relatórios
Servidores
Transparência Covid 19
Informativos
Endereços e Horários Funcionamento
Plantão Farmacêutico
Legislação
Leis e atos normativos (até 2016)
Links
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Biodiversidade
Coleta Lixo Doméstico
Coleta Seletiva
Comdema
Esgoto Tratado
Estrutura de Educação Ambiental
Gestão de Águas
Município Sustentável
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil de Itapuí
Plano Municipal de Saneamento Resíduos Sólidos
Saneamento
Uso do Solo
Notícias
Nova Lei de Licitações
Pareceres Contas TCE/SP
Pesquisas de Satisfação
Plano Anual de Contratações (PAC)
Processos licitatórios encerrados
Saneamento e Recursos Hídricos
Plano de Contingenciamento para Escassez Hídrica
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório Anual de Gestão
Relatório Anual de Gestão
Serviços Online
Valor Terra Nua 2024
SERVIÇOS AO TERCEIRO SETOR
Tecnologia da Informação
Telefones Úteis
Transparência
Tributos
Turismo
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Portaria GP
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de Emprego
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PERÍMETRO URBANO
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Termo de Fomento ou Colaboração
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Portaria GP
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
375
atos encontrados
Nº 2972
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CADASTRO E CONTROLE DE ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABOS, FIOS, METAIS, MATERIAIS ELETRICOS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 137
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO E METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI DO MUNICÍPIO DE ITAPUI/SP PARA O PERÍODO DE 2023 A 2024.
Nº 2841
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2840
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 135
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 2838
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2839
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Nº 133
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2836
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 2837
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2970
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA NOS TERMOS DO ARTIGO 199, § 1º DA CONSITITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2969
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2968
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2967
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2941 DE 05 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2966
Lei
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A L.D.O.- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2965
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 280
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2834
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2835
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Nº 2832
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2833
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2964
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.937, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Nº 279
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2830
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2831
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Nº 2826
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2827
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Nº 2828
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2829
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Nº 2962
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL DESTINADO AO HOSPITAL DE ITAPUÍ, MEDIANTE ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2963
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA E ALTERA O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA
Nº 2824
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Nº 2825
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2823
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 130
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2821
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Nº 2822
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2820
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 129
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 2819
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2956
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2957
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI ÁREA DE TERRA DE 1.921,944 METROS QUADRADOS NO BAIRRO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL ADOLPHO SAGGIORO.
Nº 2958
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2959
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIENTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:35
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia