Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A CIDADE
Bandeira do Município
Brasão
Figuras Históricas
Hino
História do Município
Imagens
A PREFEITURA
Áreas Municipais
Atas
Conselho
Contato
Diário Oficial
Endereços e Horários Funcionamento
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Leis e atos normativos (até 2016)
Legislação
Notícias
Pareceres Contas TCE/SP
Planos
Telefones Úteis
GABINETE
Prefeita
Vice Prefeito
História
Galeria de Prefeitos
Pesquisas de Satisfação
Notícias
ADMINISTRAÇÃO
Carta de Serviços
Concursos e Processos Seletivos
Cemitério
Conselho Tutelar
Diárias
Servidores
Notícias
CULTURA E TURISMO
Agenda
Calendário Turístico
Documentos Oficiais
Lei Paulo Gustavo
Turismo
Imagens
Vídeos
Notícias
EDUCAÇÃO
Conselhos
Equipe Educação
Escolas
Horários
Lista de Espera em Creche
Notícias
Planos
Prefeitura de Itapuí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social ZAP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/09/2025 às 17h17
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3170 atos encontrados
Nº 144
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Obs: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Nº 46
Portaria GP
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3278
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC
Nº 3276
Decreto
Visualizar
Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 345
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE CAMAROTES PARA A FESTA DO PEÃO NO ANO DE 2025.
Nº 1
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA ESCOLHA DE 06 (SEIS) MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPUÍ
Nº 3274
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVAÇÃO CONDOMÍNIO
Nº 3273
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMENCLATURA PROLONGAMENTO DE RUA
Nº 142
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3195
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 344
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A FORMALIZAR PARCERIA PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO COMPARTILHADO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 344
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A FORMALIZAR PARCERIA PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO COMPARTILHADO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3271
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENSÃO EXPEDIENTE/ATENDIMENTO 11 DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 3270
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ
Nº 45
Portaria GP
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Portaria GP
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Portaria GP
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42
Portaria GP
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Portaria GP
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Nº 3194
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUI O “DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL”
Nº 3193
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3192
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM TODO E QUALQUER TIPO DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO, SHOW, EVENTO CULTURAL, PROMOVIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3191
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3190
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA O NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO E ESPECIALIZADO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 343
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
Nº 139
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 140
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 138
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
Nº 137
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nº 136
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3189
Lei
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SÃO JORGE  COM 622.982,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3188
Lei
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A RECEBER EM DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.926 DE 11 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3187
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMPLEMENTA VALORES REPASSADOS À ENTIDADE, PELA LEI 3155/2024 QUE ESPECIFICA CONSIDERANDO PEDIDO DE AJUSTAMENTO DO PLANO DETRABALHO.
Nº 3186
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 305.837,11 (TREZENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3185
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.312.825,00(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3184
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029
Nº 135
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nº 134
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 40
Portaria GP
Visualizar
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Nº 132
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA DIRETORIA DE SAÚDE
Nº 131
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 130
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3260
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPUÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE NOMEAR SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FUNÇÕES BUROCRÁTICAS
Nº 3258
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 16/09/2025 17:17
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia