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Atualizado em: 28/11/2025 às 16h32

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3275 atos encontrados

Nº 163

Portaria

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Nº 162

Portaria

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3310

Decreto

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3306

Decreto

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 346

Lei Complementar

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161

Portaria

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.

Nº 3307

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 160

Portaria

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3209

Lei

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, ESTABELECIMENTOS SIMILARES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EVENTOS REALIZAREM O DESCARTE ADEQUADO DAS GARRAFAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DO TIPO DESTILADAS E VINHOS APÓS A UTILIZAÇÃO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE PREVENÇÃO À FALSIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3208

Lei

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EQUITAÇÃO COMO TERAPIA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3207

Lei

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3302

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Nº 3301

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Nº 3300

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nº 159

Portaria

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 158

Portaria

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA .

Nº 3206

Lei

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Nº 3205

Lei

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Nº 157

Portaria

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 156

Portaria

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER POR CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155

Portaria

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER POR CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 154

Portaria

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A MORTE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3293

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 153

Portaria

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3291

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC

Nº 152

Portaria

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Nº 3204

Lei

Data: 24/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ/SP.

Nº 3203

Lei

Data: 23/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.861, 23 DE ABRIL DE 2021.

Nº 3202

Lei

Data: 23/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2025 A SUBVENCIONAR ENTIIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3201

Lei

Data: 23/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3200

Lei

Data: 23/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2025 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3199

Lei

Data: 23/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.693, DE 21 DE JULHO DE 2017.

Nº 3198

Lei

Data: 23/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÕES, APROVADO PELA LEI Nº 2.621 DE 24 DE JUNHO DE 2015.

Nº 3289

Decreto

Data: 16/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1

Resolução

Data: 15/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2025

Nº 1

Resolução

Data: 10/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01.2025

Nº 1

Regimento Interno

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO DEFINITIVO

Nº 1

Regimento Interno

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – EDITAL CHAMAMENTO Nº 01/2025

Nº 151

Portaria

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DE PARCERIAS COM A ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM RECURSOS VINCULADOS A DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nº 150

Portaria

Data: 01/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 3197

Lei

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3196

Lei

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A LDO- LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51

Portaria GP

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Regimento Interno

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CHAMAMENTO nº 01.2025

Nº 3282

Decreto

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3282, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 50

Portaria GP

Data: 26/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Resolução

Data: 26/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAPU

Nº 3281

Decreto

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3280

Decreto

Data: 22/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3280, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3279

Decreto

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPUÍ