Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 16/10/2025 às 16h03

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

3242 atos encontrados

Nº 3289

Decreto

Data: 16/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1

Resolução

Data: 15/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2025

Nº 1

Resolução

Data: 10/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01.2025

Nº 1

Regimento Interno

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – EDITAL CHAMAMENTO Nº 01/2025

Nº 1

Regimento Interno

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO DEFINITIVO

Nº 151

Portaria

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DE PARCERIAS COM A ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM RECURSOS VINCULADOS A DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nº 150

Portaria

Data: 01/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 3197

Lei

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3196

Lei

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A LDO- LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51

Portaria GP

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Regimento Interno

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CHAMAMENTO nº 01.2025

Nº 3282

Decreto

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3282, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 50

Portaria GP

Data: 26/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Resolução

Data: 26/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAPU

Nº 3281

Decreto

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3280

Decreto

Data: 22/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3280, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3279

Decreto

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPUÍ

Nº 149

Portaria

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 148

Portaria

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 147

Portaria

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 146

Portaria

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PARCERIA NA GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Nº 49

Portaria GP

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47

Portaria GP

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Regimento Interno

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPUÍ.

Nº 145

Portaria

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144

Portaria

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 143

Portaria

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Obs: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Nº 48

Portaria GP

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46

Portaria GP

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3278

Decreto

Data: 15/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC

Nº 3277

Decreto

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3277, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3276

Decreto

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 345

Lei Complementar

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE CAMAROTES PARA A FESTA DO PEÃO NO ANO DE 2025.

Nº 1

Resolução

Data: 08/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA ESCOLHA DE 06 (SEIS) MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPUÍ

Nº 3275

Decreto

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3275, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3274

Decreto

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO CONDOMÍNIO

Nº 3273

Decreto

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMENCLATURA PROLONGAMENTO DE RUA

Nº 142

Portaria

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3195

Lei

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 344

Lei

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A FORMALIZAR PARCERIA PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO COMPARTILHADO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 344

Lei Complementar

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A FORMALIZAR PARCERIA PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO COMPARTILHADO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3272

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3272, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3271

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUSPENSÃO EXPEDIENTE/ATENDIMENTO 11 DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 3270

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Nº 45

Portaria GP

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44

Portaria GP

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43

Portaria GP

Data: 31/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 42

Portaria GP

Data: 31/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41

Portaria GP

Data: 31/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141

Portaria

Data: 27/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE