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Atualizado em: 30/01/2026 às 16h03

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3373 atos encontrados

Nº 20

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 19

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER POR DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Nº 4

Portaria GP

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Portaria

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

Nº 16

Portaria

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE APLICADA A SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME CONCLUSÃO PAD

Nº 15

Portaria

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

Nº 3334

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Obs: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Nº 14

Portaria

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3332

Decreto

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS FERIADOS DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 357

Lei Complementar

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 356

Lei Complementar

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Nº 355

Lei Complementar

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 28 DE MAIO DE 2021, ALTERADA PELA LEI CPMPLEMENTAR Nº320/2024 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 339/2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FRENTE SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3228

Lei Ordinária

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Nº 11

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Nº 10

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nº 9

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

Nº 8

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER POR DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO.

Nº 7

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Resolução

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes executado pela Associação das Senhoras Cristãs - Abrigo Nosso Lar.

Nº 1

Resolução

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITAPUÍ

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITAPUÍ

Nº 1

Resolução

Anexos

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os parâmetros nacionais definidos na Resolução do CNAS nº 16 de 05/05/2010 para a inscrição das entidades e organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos Municipais de Assistência Social e orienta o pleito ao CMAS de Itapuí.

Nº 6

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Nº 3

Portaria GP

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Nº 2

Portaria GP

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Nº 5

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3330

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U. (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 1

Portaria GP

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONDER POR DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO.

Nº 3

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONDER POR DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO.

Nº 2

Portaria

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Portaria

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Nº 174

Portaria

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Nº 1

Resolução

Data: 24/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 01.2025 CMAS

Nº 3323

Decreto

Data: 23/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3321

Decreto

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPUÍ/SP

Nº 173

Portaria

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Nº 3227

Lei Ordinária

Data: 15/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3317

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Nº 3226

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, ESTABELECE REGRAS GERAIS DE EMISSÃO, CANCELAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ADEQUA O MUNICÍPIO AO PADRÃO NACIONAL DA NFS-E E AO AMBIENTE DE DADOS NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214/2025, REVOGA DISPOSIÇÕES SUPERADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3225

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3224

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI N° 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3223

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3222

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3221

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3220

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3219

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta