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Atualizado em: 18/03/2026 às 09h28

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3419 atos encontrados

Nº 1

Editais

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3236

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3235

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3234

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 359

Lei Complementar

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Editais

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONSELHO MUNICIPAL IDOSO 01/2026

Nº 6

Portaria GP

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3342

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 3341

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nº 31

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 30

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 29

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 5

Portaria GP

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ EM PERÍODO DETERMINADO

Nº 3233

Lei Ordinária

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3340

Decreto

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 358 DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRDIO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – PERF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 28

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 27

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 26

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 25

Portaria

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Nº 3

Resolução

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO CMAS 03/2026: Dispõe sobre a a renovação de Registro de Osc ; Aprovação do PMAS - SUASWEB

Nº 358

Lei Complementar

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3338

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA DE I.P.T.U DO EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 3337

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 24

Portaria

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025/2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23

Portaria

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 1

Resolução

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RELATÓRIO OUVIDORIA 2025

Nº 3

Resolução

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO CMAS 02/2026

Nº 22

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PARA ATUAR COMO EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PREGÃO Nº 01/2026.

Nº 3231

Lei Ordinária

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3336

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC

Nº 21

Portaria

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 3232

Lei Ordinária

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O SERVIÇO DE CUIDADOS POR FAMILIA EXTENSA OU PRÓXIMO- PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA NO ÂMBITO DO SUAS MUNICIPAL, COMO INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB A FORMA DE GUARDA ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3230

Lei Ordinária

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3229

Lei Ordinária

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 19

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER POR DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Nº 4

Portaria GP

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Portaria

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

Nº 16

Portaria

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE APLICADA A SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME CONCLUSÃO PAD

Nº 15

Portaria

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

Nº 3334

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Obs: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Nº 14

Portaria

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3332

Decreto

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS FERIADOS DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 357

Lei Complementar

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 356

Lei Complementar

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Nº 355

Lei Complementar

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 28 DE MAIO DE 2021, ALTERADA PELA LEI CPMPLEMENTAR Nº320/2024 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 339/2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FRENTE SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3228

Lei Ordinária

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta