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ÍNDICE POR ASSUNTO
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3031 atos encontrados
Nº 94
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PENALIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME CONCLUSÃO PAD.
Nº 93
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PENALIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME CONCLUSÃO PAD.
Nº 92
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Nº 91
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Nº 3203
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3203/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 90
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Nº 32
Portaria GP
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 89/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 88
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 88/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DOS CONVENIOS FIRMADOS COM GOVERNO DO ESTADO DE SP E FEDERAL
Nº 87
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 87/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 86
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 86/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 85
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 85/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 84
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 84/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 83
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 83/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 80
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 80/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Nº 79
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 79/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Nº 78
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 78/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Nº 77
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 77/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Nº 76
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 76/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 82/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 81
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 81/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 31
Portaria GP
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA GP Nº 31/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Portaria GP
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA GP Nº 30/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3202
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3202/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA DE I.P.T.U DO EXERCÍCIO DE 2025.
Nº 3162
Lei
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PECUNIÁRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL E TÉCNICO.
Nº 3161
Lei
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.867 DE 15 DE JUNHO DE 2018, ALTERADOS PELA LEI N° 3.040, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 339
Lei Complementar
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.867, DE 28 DE MAIO DE 2021, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nº 338
Lei Complementar
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 74
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 74/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 73
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 73/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 72
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 72/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 71
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 71/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 70
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 70/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 69
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 69/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Nº 68
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 68/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Nº 3200
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3200 De 30 de janeiro de 2025 CONSIDERANDO, a finalidade de cumprimento da Recomendação expedida no Procedimento Preparatório de  inquérito civil nº 42.0739.0009169/2023-4, emitida através de decisão do Conselho Superior do Ministério Público;
Nº 67
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 67/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Nº 66
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 66/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA
Nº 65
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 65/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 64
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 64/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 63
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 63/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 62
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 62/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 61
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 61/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 60
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 60/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 59
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 59/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 58
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 58/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 57
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 57/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 56
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 56/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 55
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 55/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 54
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 54/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 17:00
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