RESOLUÇÃO CMDCA

Legislação

Atualizado em: 03/09/2026 às 15h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3390, 03 DE SETEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ AO CURRÍCULO PAULISTA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	03/09/2026
DECRETO Nº 3389, 03 DE SETEMBRO DE 2026	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA LIMPEZA PÚBLICA SOLIDÁRIA AMBIENTAL – LUSA, DISCIPLINANDO A SUA OPERACIONALIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE GESTORA, OS CRITÉRIOS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS (PSAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/09/2026
RESOLUÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2026	ITAPUÍ - SEU VOTO IMPORTA - ACT E PLANO DE TRABALHO	03/09/2026
RESOLUÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2026	PUBLICAÇÃO DJE - SEU VOTO IMPORTA - 241ZE	03/09/2026
RESOLUÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2026	ATA CMDCA - PRORROGAÇÃO PROJETO APAE ITAPUI	03/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume