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DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art 1º – Fica nomeada a servidora DANIELA PEREIRA DOS SANTOS LOPES para exercer a função de responsável técnica pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Itapuí/SP.
Art 2º- O exercício da função de que trata esta Portaria não acarretará o pagamento de gratificação, vantagem pecuniária ou remuneração adicional.
Art 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Itapuí, 21 de Outubro de 2026.
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CEMA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRA”S PROVIDÊNCIAS.