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3571 atos encontrados

Nº 3379

Decreto

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 3378

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES MUNICIPAIS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 63

Portaria

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 62

Portaria

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 3377

Decreto

Data: 24/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP

Nº 61

Portaria

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60

Portaria

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 59

Portaria

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À PEDIDO

Nº 58

Portaria

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA - JULIANA GUARNIERI DE OLIVEIRA

Nº 57

Portaria

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025/2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56

Portaria

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 A SER REALIZADO.

Nº 3254

Lei Ordinária

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22

Portaria GP

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Nº 21

Portaria GP

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Nº 20

Portaria GP

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 19

Portaria GP

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 1

Resolução

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO EMENDA CASA CRIANÇA

Nº 55

Portaria

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP.

Nº 54

Portaria

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3373

Decreto

Data: 29/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP.

Nº 3370

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3269

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 53

Portaria

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 52

Portaria

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 24

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TERMO COLABORAÇÃO 24/2026

Nº 23

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2026 - LAV

Nº 20

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

termo colaboração 20.2026

Nº 22

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TERMO DE COLBORAÇÃO 22/22026 - APAE

Nº 21

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Termo de Colaboração 21.2026 - APAE

Nº 19

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 19.2026 - APAE

Nº 10

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADITIVO/APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 10.2026 - VILA SÃO VICENTE

Nº 3368

Decreto

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES MUNICIPAIS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1

Regimento Interno

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGIMENTO CONFERENCIA SAÚDE 2026

Nº 3253

Lei Ordinária

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.236, DE 06 DE MARÇO DE 2026, PARA ADEQUAR A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DESTINADOS À VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3252

Lei Ordinária

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.235, DE 06 DE MARÇO DE 2026, PARA ADEQUAR A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DESTINADOS À VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3251

Lei Ordinária

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA, ATÉ 31 DE JUNHO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3250

Lei Ordinária

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. SIXTO RONY MARTINEZ RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 362

Lei Complementar

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18

Portaria GP

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Obs: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 3367

Decreto

Data: 11/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONVOCA A QUINTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUÍ.”

Nº 3365

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC

Nº 3364

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Nº 3363

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ AO CURRÍCULO PAULISTA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1

Regimento Interno

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGIMENTO INTERNO 1 DO CONSELHO DA MULHER

Nº 1

Resolução

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO MATRÍCULAS CRECHE 2026

Nº 3249

Lei Ordinária

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3248

Lei Ordinária

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50

Portaria

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 3360

Decreto

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Seta