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Nº 135

Portaria

Data: 03/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134

Portaria

Data: 03/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 2970

Lei

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA NOS TERMOS DO ARTIGO 199, § 1º DA CONSITITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2969

Lei

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2968

Lei

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2967

Lei

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2941 DE 05 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2966

Lei

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A L.D.O.- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2965

Lei

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INCLUI OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 280

Lei Complementar

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2964

Lei

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.937, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Nº 279

Lei Complementar

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2963

Lei

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2962

Lei

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL DESTINADO AO HOSPITAL DE ITAPUÍ, MEDIANTE ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 132

Portaria

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA E ALTERA O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA

Nº 130

Portaria

Data: 01/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2959

Lei

Data: 26/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIENTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2958

Lei

Data: 26/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2957

Lei

Data: 26/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INCLUI ÁREA DE TERRA DE 1.921,944 METROS QUADRADOS NO BAIRRO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL ADOLPHO SAGGIORO.

Nº 2956

Lei

Data: 26/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128

Portaria

Data: 26/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127

Portaria

Data: 26/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2955

Lei

Data: 24/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 10.850.000,00 (DEZ MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Nº 2954

Lei

Data: 24/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Nº 2952

Lei

Data: 24/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2953

Lei

Data: 23/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126

Portaria

Data: 22/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 2951

Lei

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itapuí e dá outras providências.

Nº 2950

Lei

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Adaptação de Brinquedos para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Itapuí e dá outras providências.

Nº 2961

Lei

Data: 17/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2960

Lei

Data: 17/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 278

Lei Complementar

Data: 15/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 277

Lei Complementar

Data: 15/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125

Portaria

Data: 15/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 2812

Decreto

Data: 12/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO DENOMINADO‘IGUAPE DO TIETÊ’, LOCALIZADO NO SÍTIO IGUAPE DO TIETÊ, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 25.280 DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE JAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2808

Decreto

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 270 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 124

Portaria

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ESPECÍFICO.

Nº 123

Portaria

Data: 09/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 2949

Lei

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2948

Lei

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122

Portaria

Data: 02/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121

Portaria

Data: 02/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 2947

Lei

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2946

Lei

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2945

Lei

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSERE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO, AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO E PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO, NOS TERMOS DA LEI 2.926 DE 11 DE MAIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2944

Lei

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2929 DE 25 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2943

Lei

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA E LDO DE NOVOS ANEXOS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 835.019,52 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 120

Portaria

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 276

Lei Complementar

Data: 28/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA OS VENCIMENTOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119

Portaria

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SPECÍFICO.

Nº 2797

Decreto

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Seta

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