DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, DENOMINADA DE QUARENTENA RESPONSÁVEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19 (NOVO CORONAVIRUS) – FASE AMARELA, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. E DÁ PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, DENOMINADA DE QUARENTENA RESPONSAVEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19 (NOVO CORANAVIRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS
REVOGA DECRETO 2433 DE 16 DE JULHO 2020 E DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO N°2425, DE 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ENEDIS ANTONIO MURARI, COM 1.741,25 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO N°2423, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ PROVIDENCIAS
Revoga o decreto 2416 de 17 de junho de 2020 que trata sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itapuí, denominada "Quarentena Consciente" no contexto da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e dá providências complementares
DECRETA ADESÃO AO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU (DRS-6), PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID – 19 (Novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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