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Atualizado em: 15/10/2026 às 16h17

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3616 atos encontrados

Nº 3402

Decreto

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CEMA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRA”S PROVIDÊNCIAS.

Nº 80

Portaria

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 29

Portaria GP

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 3398

Decreto

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78

Portaria

Data: 30/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3261

Lei Ordinária

Data: 29/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÍ – APAE, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2026 – PROJETO CONSTRUINDO O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3260

Lei Ordinária

Data: 29/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL À VILA SÃO VICENTE DE PAULO, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026 – PROJETO PILATES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3259

Lei Ordinária

Data: 29/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76

Portaria

Data: 25/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3394

Decreto

Data: 23/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 74

Portaria

Data: 22/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73

Portaria

Data: 22/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72

Portaria

Data: 21/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 71

Portaria

Data: 21/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA OS INTEGRANTES DA EQUIPE GESTORA DO PROGRAMA LIMPEZA PÚBLICA SOLIDÁRIA AMBIENTAL – LUSA.

Nº 3392

Decreto

Data: 18/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUCIONALIZA, EM CARÁTER PERMANENTE, O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPUÍ – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3258

Lei Ordinária

Data: 18/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.867, DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FRENTE SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3257

Lei Ordinária

Data: 18/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, DIREITOS, RECURSOS FINANCEIROS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3256

Lei Ordinária

Data: 18/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI Nº 3.219, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3255

Lei Ordinária

Data: 18/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REPARAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS DANIFICADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PRPVODÊNCIAS.

Nº 70

Portaria

Data: 08/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3390

Decreto

Data: 03/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ AO CURRÍCULO PAULISTA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3389

Decreto

Data: 03/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA LIMPEZA PÚBLICA SOLIDÁRIA AMBIENTAL – LUSA, DISCIPLINANDO A SUA OPERACIONALIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE GESTORA, OS CRITÉRIOS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS (PSAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1

Resolução

Data: 03/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO CMDCA

-

Resolução

Data: 03/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PUBLICAÇÃO DJE - SEU VOTO IMPORTA - 241ZE

-

Resolução

Data: 03/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ITAPUÍ - SEU VOTO IMPORTA - ACT E PLANO DE TRABALHO

-

Resolução

Data: 03/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATA CMDCA - PRORROGAÇÃO PROJETO APAE ITAPUI

Nº 69

Portaria

Data: 25/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 68

Portaria

Data: 17/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 28

Portaria GP

Data: 17/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 67

Portaria

Data: 12/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 3385

Decreto

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP

Nº 66

Portaria

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 65

Portaria

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 3381

Decreto

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3380

Decreto

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 64

Portaria

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 27

Portaria GP

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 3379

Decreto

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 3378

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES MUNICIPAIS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 63

Portaria

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 62

Portaria

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 3377

Decreto

Data: 24/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP

Nº 61

Portaria

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60

Portaria

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 26

Portaria GP

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Nº 59

Portaria

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À PEDIDO

Nº 58

Portaria

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA - JULIANA GUARNIERI DE OLIVEIRA

Nº 25

Portaria GP

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER DE FORMA ADMINISTRATIVA

Nº 27

Portaria GP

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER DE FORMA ADMINISTRATIVA

Seta