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LEGENDA:
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Anexos
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1133 atos encontrados
Nº 2884
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2883
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2882
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 124
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO.
Nº 123
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 122
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 121
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 120
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Nº 119
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 118
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL FISCALIZADORA DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.
Nº 117
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE BRUNA PERIM STEFANUTTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTES.
Nº 2661
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE O ANO LETIVO 2021 E SOBREO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP
Nº 2880
Lei
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÀRVORE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2879
Lei
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
OBRIGADORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE ÀS MARGENS DO EMBARCADOURO DO RIO TIETÊ PARA TRAVESSIA ENTRE AS CIDADES DE ITAPUÍ E BORACÉIA.
Nº 2878
Lei
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2877
Lei
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRSIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2876
Lei
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2875
Lei
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA AS LEIS 2371 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, LEI 2410 DE 05 DE MAIO DE 2011 E 2418 DE 03 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2874
Lei
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O P.P.A. – PLANO PLURIANUALDA ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARAO QUADRIÊNIO2022A2025, EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTADUAL “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 114
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃÕ BÁSICA I.
Nº 2873
Lei
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 112
Portaria
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Portaria
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Portaria
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Portaria
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2646
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 2ª DO DECRETO MUNICIPAL N° 2182 DE 22 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2645
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADOTA OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2872
Lei
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2871
Lei
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBADE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PATRICIA PAULIN RAMOS E OUTROS, COM1.9413 HÁ OU 19.413,078 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2870
Lei
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL NOSTERMOS DO ARTIGO 97 E 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 108
Portaria
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE LEONARDO LUIZ FELIX DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO.
Nº 107
Portaria
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIÃO DE BENS MOVEIS PARA LEILÃO MUNICIPAL.
Nº 2640
Decreto
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XIIICONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 106
Portaria
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Nº 105
Portaria
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO.
Nº 104
Portaria
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO
Nº 2636
Decreto
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Data: 31/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADOTA OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2635
Decreto
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE O ANO LETIVO 2021 E A SUSPENSÃO/RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ-SP.
Nº 103
Portaria
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PULICO MUNICIPAL CONFORME ARTIGO 122 À 125 DA LEI COMPLEMENTAR 241/2019.
Nº 2633
Decreto
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
Nº 2632
Decreto
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Portaria
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA FONSECA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE.
Nº 2630
Decreto
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADOTA OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Portaria
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO.
Nº 100
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 99
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PENA DE ADVERTÊNCIA, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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