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Atualizado em: 17/06/2026 às 17h26

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3532 atos encontrados

Nº 3253

Lei Ordinária

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.236, DE 06 DE MARÇO DE 2026, PARA ADEQUAR A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DESTINADOS À VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3252

Lei Ordinária

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.235, DE 06 DE MARÇO DE 2026, PARA ADEQUAR A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DESTINADOS À VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3251

Lei Ordinária

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA, ATÉ 31 DE JUNHO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3250

Lei Ordinária

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. SIXTO RONY MARTINEZ RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 362

Lei Complementar

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3367

Decreto

Data: 11/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONVOCA A QUINTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUÍ.”

Nº 3365

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC

Nº 3364

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Nº 3363

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ AO CURRÍCULO PAULISTA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1

Regimento Interno

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGIMENTO INTERNO 1 DO CONSELHO DA MULHER

Nº 1

Resolução

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO MATRÍCULAS CRECHE 2026

Nº 3249

Lei Ordinária

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3248

Lei Ordinária

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3360

Decreto

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3358

Decreto

Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3247

Lei Ordinária

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3246

Lei Ordinária

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3245

Lei Ordinária

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3244

Lei Ordinária

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3243

Lei Ordinária

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20

Portaria GP

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Nº 48

Portaria

Data: 14/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47

Portaria

Data: 14/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45

Portaria

Data: 14/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

Nº 44

Portaria

Data: 14/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

Nº 16

Portaria GP

Data: 13/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14

Portaria GP

Data: 08/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Nº 19

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TERMO DE COLABORAÇAO 19.2026

Nº 10

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APOSTILAMENTO / ADITIVO TERMO COLABORAÇÃO 10.2026

Nº 3242

Lei Ordinária

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 45

Portaria

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 44

Portaria

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

Nº 3343

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 02/2023

Nº 2

Resolução

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02.2026

Nº 13

Portaria GP

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Portaria GP

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3241

Lei Ordinária

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3240

Lei Ordinária

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3239

Lei Ordinária

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3238

Lei Ordinária

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3237

Lei Ordinária

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A DO CÓDIGO CIVIL, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Editais

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 43

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER POR DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO

Nº 42

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 41

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3353

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Nº 3352

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPUÍ

Nº 3351

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).”

Nº 40

Portaria

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 1

Resolução

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO PRELIMINAR CMDCA 01/2026

Seta