Prefeitura de Itapuí - SP

Legislação

Atualizado em: 03/09/2026 às 15h22

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RESOLUÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

EM ANEXO.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3390, 03 DE SETEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ AO CURRÍCULO PAULISTA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	03/09/2026
DECRETO Nº 3389, 03 DE SETEMBRO DE 2026	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA LIMPEZA PÚBLICA SOLIDÁRIA AMBIENTAL – LUSA, DISCIPLINANDO A SUA OPERACIONALIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE GESTORA, OS CRITÉRIOS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS (PSAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/09/2026
RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE SETEMBRO DE 2026	RESOLUÇÃO CMDCA	03/09/2026
RESOLUÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2026	ITAPUÍ - SEU VOTO IMPORTA - ACT E PLANO DE TRABALHO	03/09/2026
RESOLUÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2026	PUBLICAÇÃO DJE - SEU VOTO IMPORTA - 241ZE	03/09/2026

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