DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2026 E DÁ...

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Atualizado em: 05/10/2026 às 15h59

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DECRETO Nº 3398, 02 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 3.398/2026
DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Itapuí;

Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso L, 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

DECRETA:

Art. 1º A comemoração do Dia do Professor e o respectivo dia sem atividades letivas na rede municipal de ensino ocorrerão, excepcionalmente no ano de 2026, em 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), em lugar de 15 de outubro de 2026 (quinta-feira).

Art. 2º A Diretoria Municipal de Educação adotará as providências necessárias à adequação do calendário escolar.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos exclusivamente no ano de 2026.

Itapuí, 02 de Outubro de 2026.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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