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PORTARIA Nº 71/2026
DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
 
DESIGNA OS INTEGRANTES DA EQUIPE GESTORA DO PROGRAMA LIMPEZA PÚBLICA SOLIDÁRIA AMBIENTAL – LUSA.
 
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI, Prefeita do Município de Itapuí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.177, de 12 de junho de 2025, e no art. 3º, § 1º, do Decreto Municipal nº 3.389, de 3 de setembro de 2026,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe Gestora do Programa Limpeza Pública Solidária Ambiental – LUSA, na condição de titulares e suplentes de suas respectivas Diretorias:
 
I – Diretoria de Obras e Serviços Urbanos:
Titular: MARIANA RUFATO SIQUEIRA
Suplente: MARIA EDUARDA VITOR SOLANA
 
II – Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: DAYANE THOMAZI MAIA
Suplente: ROGERIO DE BARROS RIZZO
 
III – Diretoria de Administração:
Titular: DAVID FREDERICE DE FREITAS NASCIMENTO
Suplente: BARBARA DEMICHILI SANCINI
 
IV – Diretoria de Assistência Social:
Titular: ALINE GABRIELA SPURI FERNANDES
Suplente: TANIA REGINA CANDIDO DE ALMEIDA
 
V – Diretoria de Saneamento/Água e Esgoto:
Titular: HEIDY DA SILVA
Suplente: ADRIANA APARECIDA PEREIRA GIROTTO
 
VI – Diretoria de Planejamento:
Titular: EMANUELE GIACHINI BOTELHO
Suplente: SILAS DE MOURA OLIVEIRA
 
Art. 2º Compete à Equipe Gestora exercer as atribuições previstas na Lei Municipal nº 3.177/2025 e no Decreto Municipal nº 3.389/2026.
 
Art. 3º O exercício das funções na Equipe Gestora não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público, nos termos do art. 3º, § 2º, do Decreto Municipal nº 3.389/2026.
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
ITAPUÍ, 21 de Setembro de 2026.
 
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal