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Atualizado em: 13/11/2025 às 16h02

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3264 atos encontrados

Nº 46

Portaria GP

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3278

Decreto

Data: 15/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC

Nº 3277

Decreto

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3277, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3276

Decreto

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 345

Lei Complementar

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE CAMAROTES PARA A FESTA DO PEÃO NO ANO DE 2025.

Nº 1

Resolução

Data: 08/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA ESCOLHA DE 06 (SEIS) MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPUÍ

Nº 3275

Decreto

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3275, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3274

Decreto

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO CONDOMÍNIO

Nº 3273

Decreto

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMENCLATURA PROLONGAMENTO DE RUA

Nº 142

Portaria

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3195

Lei

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 344

Lei Complementar

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A FORMALIZAR PARCERIA PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO COMPARTILHADO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 344

Lei

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A FORMALIZAR PARCERIA PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO COMPARTILHADO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3272

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3272, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3271

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUSPENSÃO EXPEDIENTE/ATENDIMENTO 11 DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 3270

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Nº 45

Portaria GP

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44

Portaria GP

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43

Portaria GP

Data: 31/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 42

Portaria GP

Data: 31/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41

Portaria GP

Data: 31/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141

Portaria

Data: 27/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Nº 3269

Decreto

Data: 26/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3269, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3268

Decreto

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3268, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3194

Lei

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUI O “DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL”

Nº 3193

Lei

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3192

Lei

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM TODO E QUALQUER TIPO DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO, SHOW, EVENTO CULTURAL, PROMOVIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3191

Lei

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3190

Lei

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA O NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO E ESPECIALIZADO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 343

Lei Complementar

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

Nº 139

Portaria

Data: 19/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 140

Portaria

Data: 18/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 3267

Decreto

Data: 14/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3267, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 138

Portaria

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

Nº 137

Portaria

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nº 136

Portaria

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3266

Decreto

Data: 06/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3266, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3265

Decreto

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3265, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 3264

Decreto

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3264, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 3189

Lei

Anexos

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SÃO JORGE COM 622.982,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3188

Lei

Anexos

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A RECEBER EM DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.926 DE 11 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3187

Lei

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

COMPLEMENTA VALORES REPASSADOS À ENTIDADE, PELA LEI 3155/2024 QUE ESPECIFICA CONSIDERANDO PEDIDO DE AJUSTAMENTO DO PLANO DETRABALHO.

Nº 3186

Lei

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 305.837,11 (TREZENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3185

Lei

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.312.825,00(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3184

Lei

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029

Nº 135

Portaria

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Nº 134

Portaria

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 40

Portaria GP

Data: 04/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3263

Decreto

Data: 01/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3263, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 133

Portaria

Data: 01/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL