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PORTARIA Nº 58, 17 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
PORTARIA Nº 58/2026
DE 17 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art 1º – Fica designada a Sra. JULIANA GUARNIERI DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 343.3.918-99**, para responder, em nome da Prefeitura Municipal de Itapuí, como Responsável Técnica do Hospital São José de Itapuí.
Art 2º - O exercício da função de que trata esta Portaria não acarretará o pagamento de gratificação, vantagem pecuniária ou remuneração adicional.
Art 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Itapuí, 17 de Julho de 2026.
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.