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Atualizado em: 01/07/2026 às 14h04
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RESOLUÇÃO Nº 1, 01 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
EM ANEXO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 55, 30 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP. 30/06/2026
PORTARIA Nº 54, 30 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2026
DECRETO Nº 3373, 29 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP. 29/06/2026
DECRETO Nº 3370, 25 DE JUNHO DE 2026 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2026
DECRETO Nº 3269, 25 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2026
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