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Atualizado em: 01/07/2026 às 14h04

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RESOLUÇÃO Nº 1, 01 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 64, 03 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.	03/08/2026
DECRETO Nº 3379, 31 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	31/07/2026
DECRETO Nº 3378, 30 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES MUNICIPAIS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	30/07/2026
PORTARIA Nº 63, 28 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.	28/07/2026
PORTARIA Nº 62, 28 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.	28/07/2026

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