RESOLUÇÃO EMENDA CASA CRIANÇA

Legislação

Atualizado em: 01/07/2026 às 14h04

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 1, 01 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 55, 30 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP.	30/06/2026
PORTARIA Nº 54, 30 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/2026
DECRETO Nº 3373, 29 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP.	29/06/2026
DECRETO Nº 3370, 25 DE JUNHO DE 2026	PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/06/2026
DECRETO Nº 3269, 25 DE JUNHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume