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Veja a nossa sessão FAQ - perguntas e respostas frequentes:

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Formulário para Recurso:

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Formulário para Solicitação de Informação:

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Endereço:

Praça da Matriz, n° 73 - Centro / CEP: 17230-000

Horário de Atendimento:

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7:30h as 11:30h e das 13h as 17:00h.

Telefone:

(14) 3664.8040

E-mail:

ouvidoria@itapui.sp.gov.br

Responsável:

Ouvidoria

Prezado Cidadão,

O e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) é um canal exclusivo para o registro de pedidos de documentos, dados e informações públicas, com base na Lei de Acesso à Informação Pública, Lei Federal nº 12.527/2011. O SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos do Poder Executivo Municipal. Por meio do e-SIC, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado, entrar com recursos e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

Se o pedido for relacionado à tramitação, ao protocolo ou à solicitação de expedição de documentos não enquadrados como pedido de informações públicas, o requerente deve se dirigir ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itapuí.

IMPORTANTE: Antes de registrar sua solicitação verifique se ela está disponível acessando o Portal da Transparência.

ACESSE AQUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O atendimento do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) pode ser feito presencialmente ou de forma eletrônica através do e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão).

SIC (Atendimento presencial)

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 79

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Total de Solicitantes: 1 Total de Pedidos: 1 Pedidos em Aberto: 1

Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	0	0,00%
Educação	0	0,00%
Esporte	0	0,00%
Finanças	0	0,00%
Cultura	0	0,00%
Legislação	0	0,00%
Iluminação Pública	0	0,00%
Licitações	0	0,00%
Obras	0	0,00%
Outras Informações	1	100,00%
Reparo buraco via pública	0	0,00%
Reparo/Limpeza em bocas de lobo	0	0,00%
Ficalização de queimada de árvores	0	0,00%
Poda de árvores	0	0,00%
Corte de árvores	0	0,00%
Vistoria	0	0,00%
TOTAL	1

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	1	100,00%
Pessoa Jurídica	0	0,00%
TOTAL	1

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	0	0,00%
Masculino	1	100,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	1
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	1	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	0	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	0	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	0	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	1
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	0	0,00%
Estudante	0	0,00%
Jornalista	0	0,00%
Outra	0	0,00%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	1	100,00%
TOTAL	1

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	0	0%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0%
Veículo de Comunicação	0	0%
TOTAL	0