Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$32.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
01 02 02 DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
2508.244.0008.2013.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 25.000,00
3.3.90.36.31 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
01 06 05 ENSINO MÉDIO
122 12.362.0017.2032.0000 ENSINO MÉDIO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
230 000 ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos
01 11 01 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
199 17.512.0027.2050.0000 SANEAMENTO GERAL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
010402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COVID
8210.301.0012.2021.0000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
312 000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
010603 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
11812.365.0022.2039.0000 EDUCAÇÃO ESCOLAR - CRECHES -500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
01 06 04 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12112.367.0020.2038.0000 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA -500,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo:0 01 00
01 TESOURO
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu
01 15 01 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
22327.812.0032.2058.0000 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3334, 20 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES. | 20/01/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 19 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 3332, 16 DE JANEIRO DE 2026 | ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS FERIADOS DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 357, 16 DE JANEIRO DE 2026 | ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | 16/01/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 16 DE JANEIRO DE 2026 | ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2022. | 16/01/2026 |