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Gostei
2600
atos encontrados
Nº 2814
Lei
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA USO E UNIFICA ÁREA DE LOTES E TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2813
Lei
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2264 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2812
Lei
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSORCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2811
Lei
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2411
Decreto
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 12/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Decreto
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2408
Decreto
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2407
Decreto
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais e dá outras providências
Nº 2406
Decreto
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Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2405
Decreto
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Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 44
Portaria
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Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA N° 72/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 43
Portaria
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Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA 22/2020.
Nº 41
Portaria
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Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIÃO DE BENS MOVEIS PARA LEILÃO MUNICIPAL.
Nº 40
Portaria
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Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Portaria
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Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE MARIA MARGARETE PEREIRA LEME, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 2491
Decreto
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Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2402
Decreto
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Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Nº 2401
Decreto
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Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 38
Portaria
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Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE ISMAR DE OLIVEIRA, DO CARGO DE AJUDANTE GERAL.
Nº 2400
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGEMTE DE 2021
Nº 2399
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2397
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2395
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Agente de Licitações e dá outras providências
Nº 2394
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre interdição da praia e de determinados espaços públicos municipais e dá outras providências acerca do enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19.
Nº 2393
Decreto
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Portaria
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE ELZA MARIA APARECIDA DAMASIO MARTINS, DO CARGO DE SERVENTE.
Nº 36
Portaria
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE POR FALECIMENTO.
Nº 2392
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE SERVIDOR AO INSS EM CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Nº 2391
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2390
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXCEÇÕES DE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DISPOSTAS NO DECRETO Nº 2.389/2020.
Nº 35
Portaria
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº 34
Portaria
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM POR FUNÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2389
Decreto
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Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO DIA 01/05/2020, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO COMUNITÁRIO DO VIRUS COVID-19.
Nº 1
Resolução
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Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes do Ensino a Distância. A Diretora de Educação:
Nº 2388
Decreto
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Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
Nº 2387
Decreto
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Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE SISTEMA DE ENSINO EAD
Nº 2386
Decreto
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Anexos
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REORGANIZAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
Obs:
ANEXO PUBLICADO EM SEPARADO
Nº 33
Portaria
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Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2810
Lei
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Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.696 DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE “CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 2809
Lei
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Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 254
Lei Complementar
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Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TECNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 253
Lei Complementar
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Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 252
Lei Complementar
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Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 251
Lei Complementar
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Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 250
Lei Complementar
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Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV 2020, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Portaria
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE APARECIDO CARLOS DE SOUZA MENEZES, DO CARGO DE AJUDANTE GERAL.
Nº 31
Portaria
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNCIIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19).
Nº 2385
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2384
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:35
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