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Gostei
2582
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Nº 21
Portaria
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Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO RESULTADO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 08/2019 DE LOURENÇO APARECIDO DA SILVA DO EMPREGO DE VIGIA MUNICIPAL.
Nº 22
Portaria
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Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº 01.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2806
Lei
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Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADES MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249
Lei Complementar
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Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 248
Lei Complementar
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Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PROCURADORIA JURÍDICA E O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS EM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS QUE VERSEM SOBRE EMISSÃO DE GUIAS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 242/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2375
Decreto
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2374
Decreto
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 20
Portaria
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE ERICA HELENA DE ANDRADE SEMEGUINI DE SOUZA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
Nº 19
Portaria
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE DORIVAL DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ENCANADOR
Nº 2373
Decreto
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Data:
23/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2019
Nº 2371
Decreto
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Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2370
Decreto
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Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2369
Decreto
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Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA N°98 /2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 13
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE MEDICO PLANTONISTA.
Nº 12
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROCURADORAS JURÍDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ.
Nº 2805
Lei
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2804
Lei
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR A ENTIDADE GREMIO RECREATIVO PONTE PRETA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Portaria
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE LEONILDO APARECIDO MASSON, DO CARGO DE AJUDANTE GERAL.
Nº 10
Portaria
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE MARIA CRISTINA DE MARCHI SOMADOSSI, DO CARGO DE SERVENTE.
Nº 9
Portaria
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE LENI DONIZETE FRANCISCHINI, DO CARGO DE MERENDEIRA.
Nº 8
Portaria
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 7
Portaria
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Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE EDUARDO ONOFRE ROZABONE, DO CARGO DE AJUDANTE GERAL.
Nº 6
Portaria
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Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA SINDICANCIA INVESTIGATIVA 02.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 247
Lei Complementar
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E DIVISÃO DE TRABALHO DA PROCURADORIA JURÍDICA NOS DIAS 17,18 E 19 DE FEVEREIRO E 12 E 13 DE MARÇO DE 2020.
Nº 2803
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2802
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2801
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2800
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2799
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2020 ASUBVENCIONARENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2798
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2797
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2796
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2795
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2794
Lei
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2793
Lei
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 246
Lei Complementar
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 245
Lei Complementar
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESCONTO FACULTATIVO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 244
Lei Complementar
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBREREVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 243
Lei Complementar
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PENA DE SUSPENSÃO, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 012/2019.
Nº 3
Portaria
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Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE ANDREIA CRISTIANE PASCUCI DE RUSSI, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Nº 2
Portaria
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA SINDICANCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2367
Decreto
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Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2366
Decreto
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Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2464
Decreto
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
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