Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
vlibras
fonte
fonte
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
18º
33º
Busca
CIDADÃO
Transparência Pública
Legislação
Diário Oficial
Concursos
SIC
Ouvidoria
Telefones Úteis
Contato
Newslatter
EMPRESA
Licitações
Contratos
Serviços Online
Transparência
Pregão Eletrônico
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Scpi9
PEC
Chamados T.I
Inscrições
Inscrições - Cursos - Culturart 2024
Inscrições - Curso - Fundamentos de instalações elétricas residenciais
Inscrições - Curso - Como se comportar em uma entrevista de emprego
Inscrições - Curso - Cursos FUSS 2023
S.I.M
A Nossa Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Audiência Pública
Programas Finalísticos
Audiência Pública da Saúde
Avaliação das Metas Fiscais
Atas de Audiência Pública
Fomulário de participação
Glossário
Lei Diretrizes Anual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Plano Plurianual
Relatório Anual de Avaliação do PPA
Relatórios de Execução Orçamentária
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Esporte e Lazer
SERVIÇOS
Áreas municipais
Administração
Compras
Cultura e Turismo
Defesa Civil
Educação
Esporte
Finanças
Procuradoria Jurídica
Licitação
Meio Ambiente
Obras
Saneamento
Saúde
Social
Tributos
Vigilância em Saúde
Carta de Serviços
Cemitério
Concursos
Andamento de Concursos
Conselho Tutelar
Contas Públicas
Contato
Convênios
Defesa Civil
Diário Oficial
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Educação
Conselho de Alimentação Escolar
Equipe da Educação
Informações Educação
Notícias Educação
Plano Municipal de Educação
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Holerite Online
Informações Covid-19
Plano de Contingência Assistência Social
Cadastro de Fornecedores
Contratos e Execução Contratual
Despesas
Doações
Notícias Gerais
Receitas
Relatórios
Servidores
Transparência Covid 19
Informativos
Endereços e Horários Funcionamento
Plantão Farmacêutico
Legislação
Leis e atos normativos (até 2016)
Links
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Biodiversidade
Coleta Lixo Doméstico
Coleta Seletiva
Comdema
Esgoto Tratado
Estrutura de Educação Ambiental
Gestão de Águas
Município Sustentável
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil de Itapuí
Plano Municipal de Saneamento Resíduos Sólidos
Saneamento
Uso do Solo
Notícias
Nova Lei de Licitações
Pareceres Contas TCE/SP
Pesquisas de Satisfação
Plano Anual de Contratações (PAC)
Processos licitatórios encerrados
Saneamento e Recursos Hídricos
Plano de Contingenciamento para Escassez Hídrica
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório Anual de Gestão
Relatório Anual de Gestão
Serviços Online
Valor Terra Nua 2024
SERVIÇOS AO TERCEIRO SETOR
Tecnologia da Informação
Telefones Úteis
Transparência
Tributos
Turismo
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Inscrições
Inscrições - Cursos - Culturart 2024
Inscrições - Curso - Fundamentos de instalações elétricas residenciais
Inscrições - Curso - Como se comportar em uma entrevista de emprego
Inscrições - Curso - Cursos FUSS 2023
S.I.M
A Nossa Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Audiência Pública
Programas Finalísticos
Audiência Pública da Saúde
Avaliação das Metas Fiscais
Atas de Audiência Pública
Fomulário de participação
Glossário
Lei Diretrizes Anual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Plano Plurianual
Relatório Anual de Avaliação do PPA
Relatórios de Execução Orçamentária
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Esporte e Lazer
Áreas municipais
Administração
Compras
Cultura e Turismo
Defesa Civil
Educação
Esporte
Finanças
Procuradoria Jurídica
Licitação
Meio Ambiente
Obras
Saneamento
Saúde
Social
Tributos
Vigilância em Saúde
Carta de Serviços
Cemitério
Concursos
Andamento de Concursos
Conselho Tutelar
Contas Públicas
Contato
Convênios
Defesa Civil
Diário Oficial
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Educação
Conselho de Alimentação Escolar
Equipe da Educação
Informações Educação
Notícias Educação
Plano Municipal de Educação
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Holerite Online
Informações Covid-19
Plano de Contingência Assistência Social
Cadastro de Fornecedores
Contratos e Execução Contratual
Despesas
Doações
Notícias Gerais
Receitas
Relatórios
Servidores
Transparência Covid 19
Informativos
Endereços e Horários Funcionamento
Plantão Farmacêutico
Legislação
Leis e atos normativos (até 2016)
Links
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Biodiversidade
Coleta Lixo Doméstico
Coleta Seletiva
Comdema
Esgoto Tratado
Estrutura de Educação Ambiental
Gestão de Águas
Município Sustentável
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil de Itapuí
Plano Municipal de Saneamento Resíduos Sólidos
Saneamento
Uso do Solo
Notícias
Nova Lei de Licitações
Pareceres Contas TCE/SP
Pesquisas de Satisfação
Plano Anual de Contratações (PAC)
Processos licitatórios encerrados
Saneamento e Recursos Hídricos
Plano de Contingenciamento para Escassez Hídrica
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório Anual de Gestão
Relatório Anual de Gestão
Serviços Online
Valor Terra Nua 2024
SERVIÇOS AO TERCEIRO SETOR
Tecnologia da Informação
Telefones Úteis
Transparência
Tributos
Turismo
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Portaria GP
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de Emprego
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PERÍMETRO URBANO
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Termo de Fomento ou Colaboração
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Portaria GP
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2596
atos encontrados
Nº 2820
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROÍBE O USO DE CEROL OU QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIOS E PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2819
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DE ITAPUÍ-SP.
Nº 2818
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA HOMOLOGAR ATOS LICITATÓRIOS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.”
Nº 2441
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2440
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2439
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, DENOMINADA DE QUARENTENA RESPONSAVEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19 (NOVO CORANAVIRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 244
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2438
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2437
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2436
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2435
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DECRETO 2433 DE 16 DE JULHO 2020 E DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 51
Portaria
Visualizar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE.
Nº 50
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE APARECIDA ELISABETE ANTONIO DO CARGO DE AJUDANTE GERAL.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ELISABETE ZARPELÃO LANZA DO CARGO DE PROFESSOR DE PRE- ESCOLA.
Nº 48
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA SALETE NASCIMENTO JESKE DO CARGO DE PROFESSOR DE PRE- ESCOLA.
Nº 2434
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENVIA DO MUNICIPIO - UFIRM PARA O EXERCICIO DE 2020
Nº 2433
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO N°2425, DE 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2432
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2431
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2817
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ENEDIS ANTONIO MURARI, COM 1.741,25 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 2816
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA AS RUAS DO JARDIM MARIA LUIZA E ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA COLOVATI CANELADO CARGO DE ASSISTENTE ADMINSITRATIVO.
Nº 2430
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2429
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2428
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2427
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2426
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2425
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO N°2423, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2424
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2423
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ PROVIDENCIAS
Nº 2421
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2419
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2418
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, DENOMINADA DE QUARENTENA RESPONSAVEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORANAVIRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
Nº 2417
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 2416 de 17 de junho de 2020 que trata sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itapuí, denominada "Quarentena Consciente" no contexto da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e dá providências complementares
Nº 2420
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2416
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.
Nº 46
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICA.
Nº 45
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE APARECIDA CECILIA JUSTOLIN DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Nº 2415
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2414
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2413
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA ADESÃO AO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU (DRS-6), PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID – 19 (Novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2412
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2409
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2815
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2814
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA USO E UNIFICA ÁREA DE LOTES E TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2813
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2264 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2812
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSORCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2811
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia