PORTARIA Nº 50/2020
11 DE AGOSTO DE 2020
“NOMEIA SERVIDOR PARA HOMOLOGAR ATOS LICITATÓRIOS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.”
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
R e s o l v e:
Artigo 1º: Fica nomeado o servidor JOÃO CARLOS PIGNATTI, inscrito no CPF/MF nº 708.211.518-00, exercente cargo Diretor de Planejamento para homologar atos administrativos inerentes ao certame licitatório da modalidade PREGÃO na forma Eletrônica, conforme Decreto nº10.024 de 20 de setembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Itapuí, 11 de Agosto de 2020.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 2907, 05 DE ABRIL DE 2023 | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.875, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
LEI Nº 3005, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 2.607.530,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) | 09/02/2023 |
LEI Nº 3003, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 638.991,29 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
LEI Nº 3002, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 297, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |