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DECRETO Nº 2440 , DE 10 DE agosto DE 2020
 
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
 
 
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE Itapuí, no uso da atribuição que lhe confere o art.4, da Lei nº 2779 de 01/10/2019 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2020.
DECRETA:
 
Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020
 
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº2779, de 01 de outubro de 2019) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapuí, 10 de agosto de 2020



 
 
ANEXO


ACRÉSCIMOS
LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01 01 01 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA
Ficha: 7  04.122.0002.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL
3.3.90.39.00                       OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 10.000,00


LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 01 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
 Ficha:64    10.301.0012.2021.0000MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL60.000,00
 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 
Ficha:65    10.301.0012.2021.0000MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL10.000,00
 3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 



ACRÉSCIMOS
LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 01 05 01 ATENÇÃO BÁSICA
Ficha: 80 10.301.0012.2065.0001 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL 35.000,00
3.1.90.11.00                       VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 62.900,00

LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01 06 02 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Ficha: 103 12.365.0020.2037.0000 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCO 36.000,00
3.3.90.39.00    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 01 08 01 QESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Ficha: 151 12.365.0020.2037.0000 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCO 60.000,00
3.3.90.30.00    MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 01 10 01 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 186 15.452.0025.2046.0000 VIAS URBANAS  90.000,00
3.3.90.30.00       MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 189 15.452.0025.2046.0000 VIAS URBANAS  90.000,00
3.3.90.39.00                       OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01 11 01 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
Ficha: 197 17.512.0027.2050.0000 SANEAMENTO GERAL 100.000,00
3.3.90.39.00                       OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
 

 
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                                 463.900,00




 
  REDUÇÕES                                                                                                                                           
 
LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0101 01        ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA
Ficha:304.122.0002.2005.0000ADMINISTRACAO GERAL
3.1.90.13.00                     OBRIGAÇÕES PATRONAIS-10.000,00

LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0104 01        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Ficha:6110.301.0012.2021.0000MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL
3.1.90.11.00                     VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA-60.000,00
Ficha:7110.301.0012.2065.0000MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL
3.1.90.13.00                     OBRIGAÇÕES PATRONAIS-10.000,00

LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0105 01        ATENÇÃO BÁSICA 
Ficha:8110.301.0012.2065.0001MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL
3.1.90.13.00                     OBRIGAÇÕES PATRONAIS-62.900,00

LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0106 02        EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 
Ficha:10212.365.0020.2037.0000EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOL
3.3.90.36.00                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-35.000,00

LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0108 01        QESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 
Ficha:15312.365.0020.2037.0000EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOL
4.4.90.52.00                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM-36.000,00

LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0110 01        SERVIÇOS URBANOS 
Ficha:18415.452.0025.2046.0000VIAS URBANAS
3.1.90.11.00                     VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA-150.000,00

LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
01    11 01        RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
Ficha:193   17.512.0027.2050.0000SANEAMENTO GERAL   -100.000,00


 
REDUÇÕES

 
LOCAL: 01    PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01    11 01        RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
3.1.90.11.00                     VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA



 

TOTAL DAS ANULAÇÕES                                                                            -463.900,00