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Nº 2907
Decreto
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.875, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 296
Lei Complementar
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 297
Lei Complementar
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3002
Lei
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3003
Lei
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 638.991,29 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3005
Lei
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 2.607.530,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Nº 290
Lei Complementar
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA DE ITAPUÍ, NO MÊS DE JANEIRO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ADICIONAL.
Nº 291
Lei Complementar
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO, VINCULADO A DIRETORIA DE FINANÇAS.
Nº 293
Lei Complementar
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PUBLICO DE CARÁTER EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 295
Lei Complementar
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI, NO MÊS DE JANEIRO, AUXILIO ALIMENTAÇÃO ADICIONAL.
Nº 2983
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 430.546,96 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2984
Lei
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Anexos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, REVOGA A LEI NO 2059 DE 03 DE JULHO DE 2003; REVOGA A LEI NO 2728 DE 07 DE AGOSTO DE 2018; REVOGA A LEI 2858 DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2985
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 842.168,10 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2986
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2987
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2988
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2989
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2990
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2991
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2992
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2993
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2995
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2996
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2997
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2998
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2999
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3000
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3001
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2994
Lei
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 294
Lei Complementar
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PUBLICO DE CARÁTER EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2571
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 35
Portaria
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo em comissão de Diretor da Saúde.
Nº 2519
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 257 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 2831
Lei
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPUÍ A RECEBER MEDIANTE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA O ATIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE FAZ A DISTRIBUIDORA COMPANHIA PAULISTA DE FROÇA E LUZ AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2830
Lei
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 257
Lei Complementar
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ EM DECORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA PELA PANDEMIA DE COVID-19 (PERF – COVID/19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 256
Lei Complementar
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Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 245 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2826
Lei
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
Nº 2827
Lei
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2828
Lei
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “IGUAPE DO TIETÊ”, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Portaria
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Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA INSTITUIDO SUPERVISOR DO PROGRAMA ESTADUAL “CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2470
Decreto
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Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 3,39%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2021, DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO INDICE IPCA/IBGE DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019 A OUTUBRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2465
Lei
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Nº 2466
Decreto
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO DENOMINADO ‘RESIDENCIAL ADOLPHO SAGGIORO, LOCALIZADO À RUA JORGE CHAMAS, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 23.469 DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE JAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64
Portaria
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.
Nº 2454
Decreto
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Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2442
Decreto
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, DENOMINADA DE QUARENTENA RESPONSÁVEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19 (NOVO CORONAVIRUS) – FASE AMARELA, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2445
Decreto
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2819
Lei
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Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DE ITAPUÍ-SP.
Nº 2818
Lei
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Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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