PORTARIA N° 72/2020
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
FICA INSTITUIDO SUPERVISOR DO PROGRAMA ESTADUAL “CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Artigo 1°) – Fica instituída para responder pela coordenação do Programa Criança Feliz a servidora municipal EUNICE DA SILVA SALAMAO LARA, CPF 273120488-54, RG 26375719-5.
Artigo2°) – Fica instituída para responder pela supervisão do Programa Criança Feliz a servidora municipal ROSIMEIRE APARECIDA BARBOSA ROCHA DE OLIVEIRA, RG: 38.481.723-3, CPF: 468.802.245-04.
Artigo 3°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 2907, 05 DE ABRIL DE 2023 | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.875, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
LEI Nº 3005, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 2.607.530,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) | 09/02/2023 |
LEI Nº 3003, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 638.991,29 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
LEI Nº 3002, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 297, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |