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396 atos encontrados

Nº 143

Portaria

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 142

Portaria

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 269

Lei Complementar

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 268

Lei Complementar

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 267

Lei Complementar

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 266

Lei Complementar

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBREREVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2900

Lei

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “FORMANDO MAIS QUE ATLETAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2899

Lei

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2898

Lei

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2897

Lei

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA 2358 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141

Portaria

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PULICO MUNICIPAL CONFORME ARTIGO 122 À 125 DA LEI COMPLEMENTAR 241/2019.

Nº 2718

Decreto

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2721

Decreto

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA O DECRETO 2497 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 2720

Decreto

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEMFINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOSDE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NOEXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2716

Decreto

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 10,67%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2022, DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO INDICE IPCA/IBGE DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2717

Decreto

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NAS VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVODE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2894

Lei

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA Nº 2894 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2896

Lei

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$. 15.000,00, com a inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Nº 2895

Lei

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2894

Decreto

Anexos

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2893

Lei

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº 2892

Lei

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A OUVIDORIA – GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2713

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2715

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os prazos para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2022.

Nº 139

Portaria

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2712

Decreto

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2711

Decreto

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 138

Portaria

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE ROSELAINE JUSTULIM FELICIO DO CARGO DE MERENDEIRA.

Nº 2710

Decreto

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2709

Decreto

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 137

Portaria

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MARCIO VIRGILIO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SERVENTE.

Nº 2708

Decreto

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 136

Portaria

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126

Portaria

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE PRÉ ESCOLA

Nº 135

Portaria

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DEFINITVA DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.

Nº 2707

Decreto

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2706

Decreto

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGEMTE DE 2021

Nº 2705

Decreto

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2703

Decreto

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 134

Portaria

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133

Portaria

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2702

Decreto

Data: 26/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2701

Decreto

Data: 26/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2699

Decreto

Data: 26/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A TRASFERENCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ.

Nº 2700

Decreto

Data: 26/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

Nº 2698

Decreto

Data: 23/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2697

Decreto

Data: 23/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2891

Lei

Data: 23/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$. 121.756,59, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Nº 2890

Lei

Data: 23/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE S VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2889

Lei

Data: 23/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.