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Atualizado em: 08/12/2021 às 09h46
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DECRETO Nº 2708, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 08/12/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO nº 2.708
DE 08 DE DEZEMBRODE 2021.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o falecimento da Servidora Pública do Município de Itapuí MARCIO VIRGILIO DE OLIVEIRA.
CONSIDERANDO os trabalhos dedicados à comunidade de Itapuí no decorrer de sua vida como cidadãO e servidor público;
CONSIDERANDO que a comunidade de Itapuí e os servidores públicos municipais em especial os servidores da Diretoria de Obras, desejam prestar suas últimas homenagens a Marcio.
CONSIDERANDO que a Senhor MARCIO VIRGILIO DE OLIVEIRA, dedicou parte da sua vida à esta Prefeitura, sempre com excelência e extrema dedicação;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho e a sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. DECRETA:
 Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Itapuí, em virtude do falecimento da servidor público,MARCIO VIRGILHO DE OLIVEIRA Lotado na Diretoria de Obras, ocorrido em sete de dezembro de 2021.
Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras ficarão a meio mastro.
Art. 3 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 08 dedezembro de 2021.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
 
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3348, 20 DE MAIO DE 2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3247, 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3246, 18 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3245, 18 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, 18 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026
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