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Nº 6
Portaria
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE PROFESSOR DE PRE ESCOLA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE PROFESSOR DE PRE ESCOLA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE ATENDENTE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE ATENDENTE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2520
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Itapuí e dá outras providências.
Nº 2519
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 257 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 2517
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2516
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGEMTE DE 2021
Nº 2514
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2513
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2511
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 2510
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
Nº 1
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38
Portaria
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LIMA DO CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA.
Nº 2848
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2847
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2846
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2845
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2844
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2843
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 ASUBVENCIONARENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2842
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2841
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2840
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2839
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2838
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 ASUBVENCIONARENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2837
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2836
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2506
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEMFINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOSDE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NOEXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2504
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre interdição da praia e de determinados espaços públicos municipais e dá outras providências acerca do enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19.
Nº 2496
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, DENOMINADA DE QUARENTENA RESPONSAVEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19 (NOVO CORANAVIRUS) – FASE AMARELA, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2505
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 , QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2503
Decreto
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Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Itapuí e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DE MEMBRO.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA SINDICANCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Portaria
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANALISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Portaria
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDORA PRISCILA CRIVELARO PARIZ DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL.
Nº 2835
Lei
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Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar negócio jurídico com credor de Pre-catórios existentes e dá outras pro-vidências.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Portaria
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Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2834
Lei
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convalidação de aber-tura de créditos suplementares adi-cionais e dá outras providências.
Nº 2833
Lei
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
Nº 2832
Lei
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
Nº 2831
Lei
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPUÍ A RECEBER MEDIANTE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA O ATIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE FAZ A DISTRIBUIDORA COMPANHIA PAULISTA DE FROÇA E LUZ AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2830
Lei
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Portaria
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Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR GIULIANO ARTIOLI AREAS DO CARGO DE MOTORISTA MUNICIPAL.
Nº 2498
Decreto
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2497
Decreto
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O DECRETO 2402 DE 08 DE MAIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 257
Lei Complementar
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ EM DECORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA PELA PANDEMIA DE COVID-19 (PERF – COVID/19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 256
Lei Complementar
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Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 245 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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