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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA
Art. 1º Fica substituído:
I - o representante Titular da Diretoria de Desenvolvimento Social e Cidadania Alexandre José Rosalin pela servidora Rosimeire Aparecida Barbosa da Rocha RG 38.481.723-3
II - Substituir a representante Titular do Gabinete do Prefeito Katucha Maria Sgavioli pela representante Mariana Yumi Diniz RG 45.958.475-3.
Art. 2º O exercício do mandato de membro da Comissão é considerado serviço público relevante, e não será remunerado.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 04 DE JANEIRO DE 2021.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Chefe de Gabinete.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
JULIANA FONSECA BARCELLOS
Chefe de Gabinete
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
AUTÓGRAFO N.º 026/2024
LEI Nº. 3092
DE 13 DE MAIO DE 2024
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 646.977,28 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.