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DECRETO Nº 2498, 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Início da vigência: 09/12/2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$156.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

01 02 02 DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
20 08.244.0008.2013.0000 Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidad 1.000,00

3.3.90.30.00                      MATERIAL DE CONSUMO                                                                                F.R.:  0   01     00
01                                      TESOURO
510 000                            ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

01 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

64	10.301.0012.2021.0000	Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial	4.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	F.R.: 0 01	00
	01	TESOURO
	310 000	SAÚDE-GERAL

01	05 01	ATENÇÃO BÁSICA
	79	10.301.0012.2021.0002	Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial	112.000,00
		3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R.: 0 05	00
		05	TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
		300 004	PAB FIXO

01 05 03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
87 10.302.0012.2021.0006 Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial 39.000,00

3.3.90.39.00                      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                          F.R.: 0   05     00
05                                      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 017                            M.A.C.

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

01 01 01 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA

7	04.122.0002.2005.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências	-1.700,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo: 0 01 00
	01	TESOURO
	110 000	GERAL

01 07 08 EDUCAÇÃO - FUNDEB - EXERCÍCIOS ANTERIORES
143 12.361.0036.2062.0000 Manutenção Geral do Ensino Fundamental -61.000,00

3.1.90.11.00                         VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            F.R. Grupo:        0  95 00
95                                         TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - exercício anterior
110 000                              GERAL

12.361.0036.2062.0000 Manutenção Geral do Ensino Fundamental -22.300,00

144 3.1.90.11.00                         VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            F.R. Grupo:        0 95 00
95                                         TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - exercício anterior
110 000                              GERAL

01 16 01 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

234	28.843.0033.2069.0000	Manutenção da Dívida Interna, Juros e Amortização Dívida Contra	-71.000,00
	4.6.90.71.00	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA	F.R. Grupo: 0 01	00
	01	TESOURO
	100 016	CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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