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Vínculos
Gostei
2582
atos encontrados
Nº 2590
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O DECRETO 2583 DE 19 DE ABRIL DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2589
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Ação de que trata o art. 18 do Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 - SIAFIC.
Nº 76
Portaria
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAL A COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL N°' 10.540/2020 E DECRETO MUNICIPAL 2589/2021
Nº 75
Portaria
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Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGANDO PORTARIA 30/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74
Portaria
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Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI SECRETARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DIA ESPECÍFICO.
Nº 73
Portaria
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Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO.
Nº 2
Portaria GP
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Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIREÇÃO
Nº 2588
Decreto
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS”.
Nº 2587
Decreto
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2586
Decreto
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O ANO LETIVO 2021 E A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ-SP.
Nº 2585
Decreto
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO 2.578 DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 257 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2584
Decreto
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.861 DE 23 DE ABRIL DE 2021.”
Nº 2584
Decreto
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.861 DE 23 DE ABRIL DE 2021.”
Nº 2861
Lei
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Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal nº 2208 de 21 de março de 2007.
Nº 2861
Lei
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Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal nº 2208 de 21 de março de 2007.
Nº 72
Portaria
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Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTADUAL “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Portaria
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Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 2582
Decreto
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Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2581
Decreto
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Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GLEBA AO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA”.
Nº 2580
Decreto
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Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 2.208/2007."
Nº 2583
Decreto
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O DECRETO 2570 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 71
Portaria
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM POR FUNÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2579
Decreto
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Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O ANO LETIVO 2021 E A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ-SP.
Nº 70
Portaria
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Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Portaria
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Portaria
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Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Portaria
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Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ARTIGO 1º DAS PORTARIAS 22 À 25 DE 2021.
Nº 2578
Decreto
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO 2.519 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 257 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2577
Decreto
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2576
Decreto
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGEMTE DE 2021
Nº 2575
Decreto
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2574
Decreto
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota outras medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Nº 66
Portaria
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Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA CANDIDO DE LIMA DO CARGO DE MONITORA INFANTIL.
Nº 2573
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O ANO LETIVO 2021 E A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ-SP.
Nº 2572
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota outras medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Nº 2571
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2570
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O DECRETO 2562 DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2860
Lei
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.698 DE 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2859
Lei
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$. 1.216.010,65, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº 2858
Lei
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2857
Lei
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO TERRAS DE SANTO ANTÔNIO, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 64
Portaria
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 63
Portaria
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO.
Nº 62
Portaria
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2569
Decreto
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2568
Decreto
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2567
Decreto
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CARA PINTADA
Nº 2566
Decreto
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DO EX- VICE PREFEITO AMAURI DE FREITAS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2856
Lei
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 2564
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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