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DECRETO N° 2.584,
26DE ABRIL DE 2021.
 
 
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.861 DE 23 DE ABRIL DE 2021.”
 
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito de Itapuí, no uso de suas atribuições;
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam nomeados os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Itapuí, nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº 2861 de 23 de abril de 2021 quais sejam:
 
I - Representantes do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação:
1° Titular: HEIDY DA SILVA
Suplente: JOÃO CARLOS PIGNATTI
2º Titular: VANESSA CRISTINA COLOVATI ROSA
Suplente: ANTONIO FLAVIO BORTOLUCCI PEREIRA
II – Representantes dos professores das escolas públicas municipais de educação básica:
1° Titular: FERNANDO ALFREDO SANZIANI
Suplente: CAROLINE MARIANA FRANCO FACCIOLI
III - Representantes dos diretores de escolas públicas municipais de educação básica:
1° Titular: ALINE RAQUEL BORTOLUCCI (Vice Presidente)
Suplente: ALESSANDRA APARECIDA GALLI DALPINO
IV – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais de educação básica:
1° Titular: SANDRA GANDOLFO (Presidente)
Suplente: GABRIELA SPIRITO
V – Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais de educação básica:
1° Titular: ELISANGELA GRIMALDI BERNARDO
Suplente: JULIANA MASSETTO AREAS BEZERRA
2°Titular: ALINE GALLIS
Suplente: GRASIELE C. DE ALMEIDA BOTON
VI – Representantes dos estudantes da educação básica pública:
1°Titular: ROSENEIDE MARTINS
Suplente: ADRIANA DE OLIVEIRA
2°Titular: HERICK VENORE PELISSARO
Suplente: DEBORA VITORIA DA SILVA LIMA
 
VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
1° Titular: CIBELE JUSSARA BOTON (Secretaria)
Suplente: MICHELI APARECIDA P. DA SILVA ROMÃO
VIII – Representantes do Conselho Tutelar do Município:
1° Titular: LUCIA ELAINE DA SILVA
Suplente: THAIS FERNANDA FARIA PINHATAR
 
Art. 2º O mandato dos conselheiros constantes dos incisos I a VIII do artigo anterior terá vigência até 31 de dezembro de 2022, permitida sua recondução nos termos da Lei Municipal 2861 de 23 de abril de 2021.
Parágrafo Único: A função de conselheiro de que trata este Decreto é de relevante interesse público, não sendo em espécie alguma remunerada.
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 26 DE ABRIL DE 2021.
 
 
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
 
 
JULIANA FONSECA BARCELLOS
Chefe de Gabinete.
 
 
ATA DE REUNIÃO
CONSELHO DO FUNDEB
Abril de 2021 a Dezembro2022.
 
 
Aos dezenove de abril de dois mil e vinte e um, reuniram-se no Centro Cultural os membros do Conselho Municipal do FUNDEB onde foi realizada a explanação sobre as finalidades do conselho do FUNDEB bem como a uma breve exposição sobre o novo FUNDEB que passou a vigorar a partir de um de janeiro de dois mil e vinte e um em apresentação de slides pelo Executivo Municipal.Após as explanações foi explicado aos novos membros sobre as atribuições de cada membro do conselho e posteriormente foi iniciada a eleição do Presidente, Vice Presidente e Secretário.Foi eleita como presidente a Sra. Sandra Gandolfo, como Vice Presidente a Sra. Aline Raquel Theodoro Bortolucci e como Secretaria a Sra. Cibele Jussara Boton. Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião e os presentes assinam a presente ata.
 
CIBELE JUSSARA BOTON
MICHELI APARECIDA P DA SILVA ROMÃO
LUCIA ELAINE DA SILVA
THEIS FERNANDA FARIA PINHATAR
ALINE RAQUEL THEODORO BORTOLUCCI
ALESSANDRA APARECIDA GALLI DALPINO
ROSENEIDE MARTINS DE LIMA
DEBORA VITORIA  DA SILVA LIMA
ELISANGELA GRIMALDI BERNARDO
GRASIELE C DE ALMEIDA BOTON
HEIDY DA SILVA
JOAO CARLOS PIGNATTI
VANESSA CRISTINA COLOVATI ROSA
ANTONIO FLAVIO BORTOLUCCI PEREIRA
SANDRA GANDOLFO
GABRIELA SPIRITO