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Nº 53
Portaria
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Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PENA DE SUSPENSÃO, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 003/2019.
Nº 232
Lei Complementar
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Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2308
Decreto
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
Nº 2307
Decreto
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52
Portaria
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Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE JOÃO PAULO BURIAN DO EMPREGO DE NUTRICIONISTA.
Nº 2306
Decreto
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Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2305
Decreto
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Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
Nº 50
Portaria
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2019 no dia 04/06/19.
Nº 49
Portaria
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2019.
Nº 2304
Decreto
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Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2303
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
Nº 51
Portaria
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Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Nº 48
Portaria
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Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PENA DE SUSPENSÃO, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 006/2018.
Nº 47
Portaria
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Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE BARBARA CRISTINA FERREIRA DO EMPREGO TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Nº 46
Portaria
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Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE CAROLINE SOTO DO EMPREGO DE MONITOR INFANTIL.
Nº 2768
Lei
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Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM ESTAMPIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2767
Lei
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Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Nº 231
Lei Complementar
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Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2302
Decreto
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Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NOS TERMOS DA ALINEA “I” DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, UMA GLEBA DE TERRA, DE 774,25 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 19.574, QUE CONSTA PERTENCER A TEREZA MARIA APARECIDA CAMPOS SAGGIORO E OUTROS, REGISTRADA NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP.
Nº 2301
Decreto
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Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NOS TERMOS DA ALINEA “I” DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, UMA GLEBA DE TERRA, DE 957,76 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 17.110, QUE CONSTA PERTENCER A ANDREA SAGGIORO BARBOSA E OUTROS, REGISTRADA NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP.
Nº 45
Portaria
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Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PENA DE ADVERTÊNCIA, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 004/2019.
Nº 2300
Decreto
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Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
Nº 2299
Decreto
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Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2298
Decreto
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Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2007.”
Nº 44
Portaria
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Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Portaria
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Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
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Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA A FIM DE AUXILIAR QUESTÕES JURÍDICAS À COMISSÃO SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41
Portaria
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Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Portaria
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Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE MARIA MARGARETE PEREIRA LEME DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.
Nº 38
Portaria
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Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONSITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A MORTE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Portaria
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Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO MUNICIPIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.
Nº 36
Portaria
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Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2766
Lei
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Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 230
Lei Complementar
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Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPUÍ, DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 20 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 229
Lei Complementar
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Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2296
Decreto
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
Nº 2294
Decreto
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Nº 33
Portaria
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO EM CURSO Nº 01/2019.
Nº 35
Portaria
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Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE AMANDA BOZZA DO CARGO DE FONOAUDIOLOGO.
Nº 34
Portaria
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Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE LUANA ZANCIANI ALVESDO EMPREGO DEMONITOR INFANTIL.
Nº 32
Portaria
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Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE VINICIUS VECHI OLIBONI CESCHIM, DO EMPREGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM.
Nº 31
Portaria
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Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2765
Lei
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de Restos a pagar pela prescrição qüinqüenal e dá outras providências.
Nº 2764
Lei
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2763
Lei
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU – FUNDEB POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO – FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2762
Lei
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.121, DE 18 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2761
Lei
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO EAPROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “IGUAPE DO TIETÊ”, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2760
Lei
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2293
Decreto
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Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2292
Decreto
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Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o“ProgramaRecuperando Nascentes”.
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