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Anexos

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3250 atos encontrados

Nº 2875

Lei

Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA AS LEIS 2371 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, LEI 2410 DE 05 DE MAIO DE 2011 E 2418 DE 03 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2874

Lei

Anexos

Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O P.P.A. – PLANO PLURIANUALDA ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARAO QUADRIÊNIO2022A2025, EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 115

Portaria

Data: 10/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTADUAL “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2659

Decreto

Data: 06/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2658

Decreto

Data: 06/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2657

Decreto

Data: 06/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2656

Decreto

Data: 06/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2655

Decreto

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2654

Decreto

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2653

Decreto

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGEMTE DE 2021

Nº 2652

Decreto

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO 2.623 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 257 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2651

Decreto

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2650

Decreto

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 114

Portaria

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃÕ BÁSICA I.

Nº 2649

Decreto

Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2873

Lei

Data: 30/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 2648

Decreto

Data: 25/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 113

Portaria

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUSPENDE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 112

Portaria

Data: 23/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111

Portaria

Data: 23/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110

Portaria

Data: 23/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109

Portaria

Data: 23/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2646

Decreto

Data: 20/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 2ª DO DECRETO MUNICIPAL N° 2182 DE 22 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2645

Decreto

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADOTA OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2872

Lei

Data: 13/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2871

Lei

Data: 13/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBADE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PATRICIA PAULIN RAMOS E OUTROS, COM1.9413 HÁ OU 19.413,078 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2870

Lei

Data: 13/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL NOSTERMOS DO ARTIGO 97 E 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 2644

Decreto

Data: 13/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 108

Portaria

Data: 13/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE LEONARDO LUIZ FELIX DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO.

Nº 107

Portaria

Data: 11/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIÃO DE BENS MOVEIS PARA LEILÃO MUNICIPAL.

Nº 2643

Decreto

Data: 10/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2642

Decreto

Data: 10/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGEMTE DE 2021

Nº 2640

Decreto

Data: 10/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A XIIICONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 106

Portaria

Data: 09/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 105

Portaria

Data: 09/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO.

Nº 104

Portaria

Data: 09/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO

Nº 2639

Decreto

Data: 02/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGEMTE DE 2021

Nº 2638

Decreto

Data: 02/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2637

Decreto

Data: 02/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2636

Decreto

Data: 31/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADOTA OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2635

Decreto

Data: 30/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE O ANO LETIVO 2021 E A SUSPENSÃO/RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ-SP.

Nº 103

Portaria

Data: 26/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PULICO MUNICIPAL CONFORME ARTIGO 122 À 125 DA LEI COMPLEMENTAR 241/2019.

Nº 2633

Decreto

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

Nº 2632

Decreto

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 102

Portaria

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA FONSECA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE.

Nº 2630

Decreto

Data: 15/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADOTA OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101

Portaria

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO.

Nº 100

Portaria

Data: 08/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 99

Portaria

Data: 08/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENA DE ADVERTÊNCIA, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 98

Portaria

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGA.