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Atualizado em: 29/09/2026 às 16h10

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3609 atos encontrados

Nº 2945

Lei Ordinária

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSERE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO, AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO E PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO, NOS TERMOS DA LEI 2.926 DE 11 DE MAIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2944

Lei Ordinária

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2929 DE 25 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2943

Lei Ordinária

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA E LDO DE NOVOS ANEXOS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 835.019,52 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2806

Decreto

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2805

Decreto

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120

Portaria

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 276

Lei Complementar

Data: 28/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA OS VENCIMENTOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119

Portaria

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SPECÍFICO.

Nº 2802

Decreto

Data: 20/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2801

Decreto

Data: 18/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2800

Decreto

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2799

Decreto

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2798

Decreto

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2797

Decreto

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 118

Portaria

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 117

Portaria

Data: 07/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116

Portaria

Data: 07/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO.

Nº 2942

Lei Ordinária

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO DE 3º DA LEI 2940 DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2941

Lei Ordinária

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2796

Decreto

Data: 04/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2795

Decreto

Data: 04/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PROJETO DO EMPREEDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO 'OÁSIS DO TIETÊ' LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA JÚLIA, OBJETO DA MATRÍCULA NO 25.440 DO 20 REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE JAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2794

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2792

Decreto

Data: 29/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 115

Portaria

Data: 22/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 2789

Decreto

Data: 21/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, OMICRON E A-H3N2 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 114

Portaria

Data: 21/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA

Nº 2787

Decreto

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA

Nº 113

Portaria

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 2940

Lei Ordinária

Data: 17/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2939

Lei Ordinária

Data: 17/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DISTRITO E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2938

Lei Ordinária

Data: 17/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.294.308,25 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

Nº 2786

Decreto

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2785

Decreto

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2784

Decreto

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 112

Portaria

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO

Nº 2937

Lei Ordinária

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSERE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO, AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUI O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 111

Portaria

Data: 08/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 2783

Decreto

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2782

Decreto

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2781

Decreto

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021

Nº 110

Portaria

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 109

Portaria

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2779

Decreto

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2778

Decreto

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO NÚCLEO HABITACIONAL CONEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2793

Decreto

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2777

Decreto

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2776

Decreto

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2775

Decreto

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.728 de 07 de agosto de 2018 que dispõe sobre a criação do SIM e Lei Municipal 2.858 de 24 de março de 2021 que dispõem sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos deOrigemAnimal do Serviço de Inspeção Municipal de Itapuí-SIM.

Nº 2774

Decreto

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRAIA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Nº 108

Portaria

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE COMISSÃO DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO.

Seta