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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2011 atos encontrados
Nº 2703
Lei
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.
Nº 2702
Lei
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2701
Lei
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA VILA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 167
Portaria
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Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2113
Decreto
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Data: 05/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 2112
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Nº 2110
Decreto
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Data: 28/07/2017
Situação: Em vigor
Embarga obras de loteamento irregular na área do Sítio Aguape do Tietê, gleba “B”, de 78.376,91 alqueires, sob matrícula nº. 11.351.
Nº 2109
Decreto
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Data: 28/07/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(CME).
Nº 2108
Decreto
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Data: 28/07/2017
Situação: Em vigor
CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Nº 2107
Decreto
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Data: 28/07/2017
Situação: Em vigor
Nº 2106
Decreto
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Data: 28/07/2017
Situação: Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUI, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MARCELO DELATORE RIBEIRO DE CARVALHO
Nº 2693
Lei
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2105
Decreto
Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Nº 2104
Decreto
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Requisita imóvel e equipamentos para fins de continuidade dos serviços públicos de saúde no Hospital de Itapuí e dá outras providências.
Nº 2700
Lei
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, EM ITAPUÍ-SP.
Nº 2699
Lei
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2698
Lei
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 2697
Lei
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI Nº. 2.157 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2696
Lei
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2695
Lei
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2694
Lei
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O P.P.A. – PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2693
Lei
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Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2103
Decreto
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Data: 10/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2100
Decreto
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Data: 10/06/2017
Situação: Em vigor
Nº 2099
Decreto
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Data: 10/06/2017
Situação: Em vigor
Nº 2098
Decreto
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Data: 10/06/2017
Situação: Em vigor
Nº 2097
Decreto
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Data: 10/06/2017
Situação: Em vigor
CONSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES.
Nº 2095
Decreto
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Data: 10/06/2017
Situação: Em vigor
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, o Prefeito Municipal de Itapuí, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
Nº 2094
Decreto
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2094
Decreto
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 145
Portaria
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Data: 05/06/2017
Situação: Em vigor
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Portaria
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Data: 05/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 163
Lei Complementar
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Data: 25/05/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
Nº 162
Lei Complementar
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Data: 12/05/2017
Situação: Em vigor
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 161
Lei Complementar
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Data: 12/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 160
Lei Complementar
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Data: 12/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2093
Decreto
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Nº 2092a
Decreto
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Nº 2091
Decreto
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Nº 2090
Decreto
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Nº 2090
Decreto
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento de 2017
Nº 2692
Lei
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2691
Lei
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2690
Lei
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2689
Lei
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 159
Lei Complementar
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158
Lei Complementar
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI.
Nº 157
Lei Complementar
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156
Lei Complementar
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155
Lei Complementar
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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