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Atualizado em: 02/07/2026 às 17h06

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3554 atos encontrados

Nº 275

Lei Complementar

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 274

Lei Complementar

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2936

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 640.863,34 (seiscentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências

Nº 2935

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 631.745,58 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

Nº 2934

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 430.546,96 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

Nº 2933

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 310.370,01 (trezentos e dez mil, trezentos e senta reais e um centavo) e dá outras providências.

Nº 2932

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 267.753,87 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.

Nº 2931

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 842.168,10 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e dá outras providências.

Nº 2930

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 842.168,10 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e dá outras providências.

Nº 2929

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.962.697,94 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

Nº 2928

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 578.685,14 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) e dá outras providências.

Nº 2927

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU.

Nº 2773

Decreto

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A ALINEA “A” DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2606 DE 04 DE JUNHO DE 2021.

Nº 2772

Decreto

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2771

Decreto

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 102

Portaria

Data: 23/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 101

Portaria

Data: 23/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 2770

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGEENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2769

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2768

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE TRÂMITAÇÃO DE PROCESSOS E EXPEDIENTES MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADOS POR TODOS OS AGENTES PÚBLICOS.

Nº 2767

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100

Portaria

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE COMISSÃO DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº 99

Portaria

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2

Portaria GP

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE ORIGEM.

Nº 98

Portaria

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO, PARA PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 001/2022 A SER REALIZADO.

Nº 2926

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Plano Viário do Município de Itapuí e dá outras providências

Nº 2925

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DO PLANO DIRETOR DE TURSMO – REVISÃO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 273

Lei Complementar

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2766

Decreto

Data: 10/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 270 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 2765

Decreto

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2764

Decreto

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS

Nº 2924

Lei Ordinária

Data: 04/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 97

Portaria

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 96

Portaria

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 2763

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 95

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 94

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 93

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 1

Portaria GP

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91

Portaria

Data: 25/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO.

Nº 2762

Decreto

Data: 22/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, OMICRON E A-H3N2 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2761

Decreto

Data: 21/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2923

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO PARCIAL DO PROJETO MAIS QUE ATLETAS, ATRAVÉS DE AÇÕES DESTINADAS ESPECIFICAMENTEA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Nº 2757

Decreto

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022

Nº 2760

Decreto

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA O DECRETO 2751 DE 23 DE MARÇO DE 2022”.

Nº 2759

Decreto

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PONTOV FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2758

Decreto

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90

Portaria

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO

Nº 89

Portaria

Data: 14/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 88

Portaria

Data: 14/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Seta