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Atualizado em: 10/04/2026 às 10h16

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2718 atos encontrados

Nº 3352

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPUÍ

Nº 3351

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).”

Nº 1

Resolução

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO PRELIMINAR CMDCA 01/2026

Nº 18

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 18 - Vila Sao Vicente - Social

Nº 17

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 17 - Catadores de Reciclaveis - Meio ambiente

Nº 16

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 16 - LAV -Social

Nº 1

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Termo de cooperação 01-2026 - Apae Educação

Nº 15

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 15 - Vila Sao Vicente - Social

Nº 14

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 14 - Apae Social

Nº 13

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 13 - APAE - Social

Nº 11

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 11 - Vila Sao Vicente de Paulo - Social

Nº 10

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 10 - Vila Sao Vicente de Paulo - Social

Nº 9

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 09 - Vila Sao Vicente de Paulo - Social

Nº 5

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 05 - Gremio Recreativo ponte preta - Cultura

Nº 2

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 02 - Voluntários do Cancer - Saúde

Nº 1

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 01 - Associação Azul - Cultura

Nº 12

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 12 Apae FUNDEB Educacao

Nº 8

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 08 Casa da Crianca Alimentos Educacao

Nº 7

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 07 Casa da Crianca FUNDEB Educacao

Nº 6

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 06 Casa da Crianca Educacao Geral

Nº 4

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 04 Apae Piscina Educacao

Nº 3

Termos de Colaboração - Fomento - Colaboração

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TC 03 Apae Educacao Geral

Nº 11

Portaria GP

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Nº 3348

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA

Nº 39

Portaria

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE NOMEAR SERVIDOR PARA RESPONDER POR SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 38

Portaria

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Nº 37

Portaria

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 15

Lei Complementar

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE ITAPUÍ A PROMOVER O CÁLCULO E PAGAMENTO RETROATIVO DE DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 226/2026.

Nº 1

Resolução

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO PRELIMINAR CONSELHO IDOSO 01/2026

Nº 1

Editais

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICAÇÃO EDITAL CMDCA 01/2026

Nº 36

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PEDIDO

Nº 8

Portaria GP

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9

Portaria GP

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Portaria GP

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 360

Lei Complementar

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Portaria

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 1

Editais

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 34

Portaria

Data: 11/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PEDIDO

Nº 33

Portaria

Data: 10/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 7

Portaria GP

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 359

Lei Complementar

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3236

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3235

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3234

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1

Editais

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONSELHO MUNICIPAL IDOSO 01/2026

Nº 6

Portaria GP

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3342

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 31

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 30

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Seta