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Atualizado em: 12/12/2025 às 10h54
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
421 atos encontrados
Nº 155
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 155/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 154
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 154/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATO DA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3192
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO nº 3.192 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3192
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO nº 3.192 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 152
Portaria
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 152/2024 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 NOMEIA SERVIDORES PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
Nº 151
Portaria
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 151/2024 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 3189
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3189 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 3
Portaria GP
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA GP Nº 03/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Resolução
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – EDITAL CHAMAMENTO Nº 04/2024
Nº 3
Resolução
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – EDITAL CHAMAMENTO Nº 03/2024
Nº 3184
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3184 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 3085 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3185
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3185 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 3086 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3186
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3186 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 3087 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3187
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3187 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 3052 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3179
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.179 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3180
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO nº 3.180 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 APROVA A POLITICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ-SP.
Nº 3181
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO nº 3.181 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA DE I.P.T.U DO EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 4
Resolução
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CHAMAMENTO nº 04.2024 CMDCA DE ITAPUÍ/SP
Nº 3
Regimento Interno
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CHAMAMENTO nº 03.2024 CMDCA DE ITAPUÍ/SP
Nº 150
Portaria
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 150/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Nº 3179
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3179 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 3052 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3156
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.156 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ COM 622.982,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3155
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.155 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3154
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.154 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS COM 16.008,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3153
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.153 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3152
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.152 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3151
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.151 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS COM 40.246,04 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3150
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.150 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS  COM 33.840,26 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3149
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.149 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS COM 237.019,93 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3148
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.148 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3147
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.147 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI Nº 3.141 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Nº 3146
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.146 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL IRMÃOS PAULIN, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 337
Lei Complementar
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 337 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 336
Lei Complementar
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 336 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 335
Lei Complementar
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI COMPLEMENTAR Nº. 335 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. FIXA VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 334
Lei Complementar
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI COMPLEMENTAR Nº. 334 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CRIA NOVA ZONA FISCAL NA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3178
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3178 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 3174
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3174 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 3052 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3175
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3175 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 3052 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3176
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3176 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 3117 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3177
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3177 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 3072 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3144
Lei
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI Nº. 3.144 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PARQUE ALMEIDA PRADO, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3145
Lei
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº. 3.145 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3143
Lei
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº. 3.143 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 333
Lei Complementar
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 333 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 332
Lei Complementar
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 332 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Resolução
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPUÍ.
Nº 149
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 149/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 3
Resolução
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPUÍ.
Nº 148
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 148/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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