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296 atos encontrados

Nº 2259

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Nº 2744

Lei Ordinária

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2252

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ITAPUÍ/SP

Nº 2255

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇOES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS 8.666/1993 (LEI DE LICITAÇOES E CONTRATO ADMINISTRATIVOS), 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO) E 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2256

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2253

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2254

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 142

Portaria

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO A PEDIDO, DE MARIA SALETE LARA COLOVATTI DO EMPREGO DE MERENDEIRA.

Nº 143

Portaria

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

dispoe sobre constituição de comissão de processo seletivo para planejamento acompanhamento e execução das etapas do processo seletivo 01/2019 a ser realizado.

Nº 141

Portaria

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SONIA REGINA DOS SANTOS DO EMPREGO DE GARI.

Nº 140

Portaria

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE JULIO FERREIRA DE ARAUJO FILHO DO EMPREGO DE MOTORISTA.

Nº 2251

Decreto

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2250

Decreto

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Nº 2249

Decreto

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 139

Portaria

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, POR JUSTA CAUSA DE SILVIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA

Nº 138

Portaria

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, POR JUSTA CAUSA DE ANTONIO JOSÉ BRUSSOLO DA CUNHA DO EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA.

Nº 217

Lei Complementar

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 216

Lei Complementar

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 215

Lei Complementar

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA OU MODIFICAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2743

Lei Ordinária

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

REVOGA AS LEIS Nº 1.700, DE 21 DE JANEIRO DE 1994 E 1.767, DE 08 DE MARÇO DE 1995.

Nº 137

Portaria

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE GABRIELA CARREIRO DA SILVA DO EMPREGO DE MONITOR INFANTIL.

Nº 136

Portaria

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LEILÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2248

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Nº 2247

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2742

Lei Ordinária

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBADE TERRAS DE PROPRIEDADE DE RICARDO FERNANDO ZORZETTO E EDUARDO ZORZETTO, COM ÁREA TOTAL DE 10,3851 HECTARES, OU SEJA, 4,2914 ALQUEIRES, OU SEJA, 103.851,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 214

Lei Complementar

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2246

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2245

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 3,81%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2019, DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO INDICE IPCA/IBGE DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2244

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Nº 135

Portaria

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SIMONE RENATA DA SILVA CAMARGO DO EMPREGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

Nº 2741

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE UMA GLEBA DE TERRAPERTENCENTE A CIRINEI ARTIOLI E OUTROS PARA ABERTURA DE RUA LIGANDO BAIRROSE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2740

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL ECO VIDA

Nº 2739

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ITAPUÍ SOS ANIMAIS.

Nº 2738

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2019.

Nº 2737

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI 2.648 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2736

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE ITAPUI, COMO GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE NA UNIDADE HOSPITALAR A PARTIR DE 01/07/2017.

Nº 2243

Decreto

Data: 27/11/2018

Situação: Em vigor

ATO RETIFICADOR AO DECRETO 2.242 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 133

Portaria

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA

Nº 134

Portaria

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE ALINE BASSAN DO EMPREGO DE ATENDENTE

Nº 2241

Decreto

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Nº 2240

Decreto

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 132

Portaria

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2242

Decreto

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

DEMITIR, A PEDIDO, KELLY VICENTE GRIMALDI, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Nº 2239

Decreto

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NOS TERMOS DA ALINEA “I” DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, UMA GLEBA DE TERRA DE 2.059,49 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 12.655, QUE CONSTA PERTENCER A CIRINEI ANTONIO ARTIOLI, JULIANA ARTIOLI SALLAS, RAFAEL ARTIOLI COLACITI, SANDRA MARIA ARTIOLI CINCOTTO E CARLOS EDUARDO CINCOTTO, E A QUEM DE DIREITOREGISTRADA NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 29.572,26 METROS QUADRADOS.

Nº 131

Portaria

Data: 13/11/2018

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 130

Portaria

Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA.

Nº 2238

Decreto

Data: 07/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Nº 2237

Decreto

Data: 07/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 213

Lei Complementar

Data: 07/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 2234

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Seta