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Gostei
296
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Nº 2234
Decreto
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018
Nº 2235
Decreto
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2236
Decreto
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO CIVIL DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM À CONSCIÊNCIA NEGRA, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 208
Lei Complementar
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INTERPRETE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 209
Lei Complementar
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 210
Lei Complementar
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 211
Lei Complementar
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE TECNINCO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 212
Lei Complementar
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Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2735
Lei
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Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 20º FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Portaria
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Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE ROBERTA DE LIMA BARBOSA DO EMPREGO DE MOTORISTA.
Nº 129
Portaria
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Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PORTARIA 132/2017 ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Portaria
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Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2231
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018
Nº 124
Portaria
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Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JOSILENE CHECHETO VINCENZI DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA.
Nº 125
Portaria
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Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JOSILENE CHECHETO VINCENZI DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA.
Nº 123
Portaria
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Baixar
Data:
13/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE CONTADOR POR FALECIMENTO.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI - SP, SRA. TATIANE CRISTINA MAIA, REFERENTE AO PROCESSO DO CONSELHO DE ETICA 01/2018.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FORMAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR A LICITAÇÃO DE SISTEMAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Portaria
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Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA PORTARIA 132/2017 ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018
Nº 119
Portaria
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Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA A PORTARIA N° 155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 121
Portaria
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Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE PRISCILA PAULIN DO EMPREGO DE MÉDICA DE PSF I.
Nº 120
Portaria
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Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA A PORTARIA N° 087/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 115
Portaria
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Portaria
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA A PORTARIA N° 094/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 113
Portaria
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Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112
Portaria
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Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2226
Decreto
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Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2223
Decreto
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Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
CONVOCA PARA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Nº 2733
Lei
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Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2734
Lei
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Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 207
Lei Complementar
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Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Portaria
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Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Portaria
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Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 110
Portaria
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Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 111
Portaria
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Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 2221
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020
Nº 2220
Decreto
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Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS CESSOES DE MAQUINAS E SEVIDORES PUBLICOS A PARTICULARES.
Nº 105
Portaria
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Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Portaria
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Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
Nº 107
Portaria
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Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA A PORTARIA N° 099/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2731
Lei
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Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 2.723 DE 22 DE MAIO DE 2018, DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portal atualizado em:
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