DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 19/05/2025 às 14h16

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DECRETO Nº 3229, 16 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 3.229
DE 16 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º) Designar o Sr. VAGNER ALEXANDRE DE MAGALHÃES, Engenheiro Civil devidamente habilitado, CREA nº 5070098352, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO dos Convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo e da União.

Artigo 2º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º) Revogam-se as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 16 DE MAIO DE 2025.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.

MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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