LEI N O 3012
DE 30 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOAto | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3229, 16 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2025 |
LEI Nº 3171, 15 DE MAIO DE 2025 | ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRA COM ÁREA DE 266.659,02 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2025 |
LEI Nº 3169, 15 DE MAIO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER E IMPLEMENTAR O APLICATIVO PARA CELULAR DENOMINADO “AGENDA FÁCIL” NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2025 |
PORTARIA Nº 108, 13 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. | 13/05/2025 |
DECRETO Nº 3226, 12 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/05/2025 |