PORTARIA Nº 56/2023
01 DE FEVEREIRO DE 2023
SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Artigo 1°) — Nomear RENATO WILLIAN DA SILVA, portador do RG nº 22.875.724-1, inscrito no CPF 161.939.558/44, professor de educação física para responder como DIRETOR DE EDUCAÇÃO,
Artigo 2°) — Revoga-se portarias em contrário.
Artigo 3°) — Este nomeia entrará em vigor a partir desta data.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 01 de Fevereiro de 2023.
Publicado no quadro de avisos do Pago Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 3189, 05 DE AGOSTO DE 2025 | ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SÃO JORGE COM 622.982,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2025 |
LEI Nº 3188, 05 DE AGOSTO DE 2025 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A RECEBER EM DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.926 DE 11 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2025 |
LEI Nº 3187, 05 DE AGOSTO DE 2025 | COMPLEMENTA VALORES REPASSADOS À ENTIDADE, PELA LEI 3155/2024 QUE ESPECIFICA CONSIDERANDO PEDIDO DE AJUSTAMENTO DO PLANO DETRABALHO. | 05/08/2025 |
LEI Nº 3186, 05 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 305.837,11 (TREZENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/08/2025 |
LEI Nº 3185, 05 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.312.825,00(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/08/2025 |