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DECRETO Nº 2927, 01 DE JUNHO DE 2023
Início da vigência: 01/06/2023
Assunto(s): Administração Municipal
DECRETO Nº 2927
DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Antônio Álvaro de Souza, Prefeito do Município de Itapuí Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município Decreta:
Art. 1º O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO de Itapuí para o biênio 2023 -2025, fica composto pelos seguintes membros:
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
Gabinete do Prefeito
Titular: Maria Clelia Viaro Pichelli – CPF 045.401.538-03 - RG 18.034.312
Suplente: Mariana Yumi Diniz — CPF 382.731.358-96 - RG: 45.958.475-3
Diretoria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Titular: Tânia Regina Candido de Almeida — CPF 331.702.148-96- RG: 40.564.484-X
Suplente: Elisangela Grimaldi Bernardo – CPF 311.974.548-02 - RG 42.261.254-6
Diretoria de Educação
Titular: Rafaela Fadini – CPF 441.960.898-60 - RG 40.424.798-2
Suplente: Marcia Goretti Boesso – CPF 091.522.664-50 - RG nº 11.948.286
Diretoria de Saúde
Titular: Paulo Sergio Pichelli – CPF 064.509.528-14 - RG nº 14.327.171-4
Suplente: Gabriela Naiara Dalosssi – CPF 371.232.838-35 - RG 42.293.565-5
Diretoria Cultura, Esporte e Lazer:
Titular: Marcelo Aparecido Furlen – CPF 296.208.148-78 – RG 42.261-242
Suplente: Heidy da Silva - CPF 287.531.158.13 - RG 32.101.751-1
REPRESENTANTES ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
Clube da Terceira Idade Viva a Vida
Titular: Antônio Geraldo Viaro – CPF 031.087.238-39 – RG 92.893.03
Suplente: Maria Aparecida Thomazete – CPF 142.101.658.32 – RG 23.881.299.6
Asilo São Vicente de Paula
Titular: Delza Maria Zenatti Morozine – CPF 707.826.528-91 – RG 92.893.03
Suplente: Ana Lucia de Lellis -CPF 332.631.008-07 – RG 42.294.033-01 2º SECRETARIO
Credo Religiosos com políticas de atendimento e promoção do idoso
Titular: Nair Spirito de Freitas – CPF 077.420.278-52 – RG 19.421.754-1 – VICE PRESIDENTE
Suplente: Shirlei Francisco Marques – CPF 264.630.628-80- RG 26.585.730-2
Centro de Convivência do Idoso - CCI
Titular: Moises Alberto da Silva-CPF 088.368.318-00-RG 16.635-123-4 1º SECRETARIO
Adriana Acelme – CPF 294.786.408-52 – RG 30.443.487-5
Associação de ajuda ao idosos Pastoral do Idoso
Titular: Luiz Antonio Pachielli – CPF 960.210.128-87 – RG 9.829.728-4 - PRESIDENTE
Suplente: Ana Maria Rodrigues Pachielli – CPF 015.707.598-20 – RG 22.529.638-1
Centro Dia do Idoso
Titular: Ana Lucia Pulito – CPF 087.863.168-26 – RG 19.421.764-4
Suplente: Clara Rizzo – CPF 464.891.888-64 – RG 39.773.124-3
Art. 2º Os membros nomeados no artigo 1º ficam investidos das prerrogativas de direitos e deveres, de conformidade com as leis que regem a matéria, com finalidade para a formulação e implementação das diretrizes da Política Municipal, Estadual e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, observadas as linhas de ação que dispõe a Lei Federal nº. 10.741/03 - Estatuto do Idoso.
Art. 3º A função de membro do Conselho não será remunerada, mas seu exercício é considerado relevante serviço prestado ao Município, com caráter prioritário e, em consequência, justificadas as ausências a qualquer outro serviço, desde que motivadas pelas atividades deste Conselho.
Art. 4º Ficam desde já empossados em suas funções de Conselheiros(as), os(as) cidadãos (cidadãs) nominados conforme artigo 1º deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 01 DE JUNHO DE 2023.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.