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DECRETO N° 2.925,
26 DE MAIO DE 2023
 
 
“DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.861 DE 23 DE ABRIL DE 2021 NOS TERMOS DO DECRETO 2584 DE 26  DE ABRIL DE 2021”
 
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito de Itapuí, no uso de suas atribuições;
 
DECRETA:
 
Art. 1º Mantêm a recondução dos membros integrantes nomeados nos termos do decreto 2584/2021 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Itapuí, nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº 2861 de 23 de abril de 2021 quais sejam:
 
I - Representantes do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação:
a) 1° Titular: HEIDY DA SILVA
b) Suplente: JOÃO CARLOS PIGNATTI
c) 2º Titular: VANESSA CRISTINA COLOVATI ROSA
d) Suplente: ANTONIO FLAVIO BORTOLUCCI PEREIRA
II – Representantes dos professores das escolas públicas municipais de educação básica:
a) 1° Titular: FERNANDO ALFREDO SANZIANI
b) Suplente: CAROLINE MARIANA FRANCO FACCIOLI
III - Representantes dos diretores de escolas públicas municipais de educação básica:
a) 1° Titular: ALINE RAQUEL BORTOLUCCI (Vice Presidente)
b) Suplente: ALESSANDRA APARECIDA GALLI DALPINO
IV – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais de educação básica:
a) 1° Titular: SANDRA GANDOLFO (Presidente)
b) Suplente: GABRIELA SPIRITO
V – Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais de educação básica:
a) 1° Titular: ELISANGELA GRIMALDI BERNARDO
b) Suplente: JULIANA MASSETTO AREAS BEZERRA
c) 2°Titular: ALINE GALLIS
d) Suplente: GRASIELE C. DE ALMEIDA BOTON
VI – Representantes dos estudantes da educação básica pública:
a) 1°Titular: ROSENEIDE MARTINS
b) Suplente: ADRIANA DE OLIVEIRA
c) 2°Titular: HERICK VENORE PELISSARO
d) Suplente: DEBORA VITORIA DA SILVA LIMA
VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) 1° Titular: CIBELE JUSSARA BOTON (Secretaria)
b) Suplente: MICHELI APARECIDA P. DA SILVA ROMÃO
VIII – Representantes do Conselho Tutelar do Município:
a) 1° Titular: LUCIA ELAINE DA SILVA
b) Suplente: THAIS FERNANDA FARIA PINHATAR
 
Art. 2º O mandato dos conselheiros constantes dos incisos I a VIII do artigo anterior terão vigência de 02 (dois) anos conforme legislação.
Parágrafo Único: A função de conselheiro de que trata este Decreto é de relevante interesse público, não sendo em espécie alguma remunerada.
 
Art. 3º Os efeitos desse decreto retroagirão à data de trinta e um de dezembro de 2022, sendo revogadas as disposições em contrário.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 26 DE MAIO DE 2023.
 
 
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
 
 
 
 
ATA DE REUNIÃO
CONSELHO DO FUNDEB
26 de Maio de 2023
 
 
No dia 26 de Maio de 2023, reuniram-se no Centro Cultural os membros do Conselho Municipal do FUNDEB onde foi realizada a possibilidade da recondução dos membros nomeados do FUNDEB, mantendo-se a Presidência da Sra SANDRA GANDOLFO bem como a vice Presidência da Sra ALINE RAQUEL BORTOLUCCI e como Secretaria a Sra. Cibele Jussara Boton, onde fora aprovado por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião e os presentes assinam a presente ata.
 
SANDRA GANDOLFO - PRESIDENTE
ALINE RAQUEL THEODORO BORTOLUCCI – VICE PRESIDENTE
CIBELE JUSSARA BOTON- SECRETARIA
MICHELI APARECIDA P DA SILVA ROMÃO
LUCIA ELAINE DA SILVA
JOAO CARLOS PIGNATTI
THEIS FERNANDA FARIA PINHATAR
ROSENEIDE MARTINS DE LIMA
DEBORA VITORIA  DA SILVA LIMA
ELISANGELA GRIMALDI BERNARDO
GRASIELE C DE ALMEIDA BOTON
VANESSA CRISTINA COLOVATI ROSA
ANTONIO FLAVIO BORTOLUCCI PEREIRA
GABRIELA SPIRITO
HEIDY DA SILVA
ALESSANDRA APARECIDA GALLI DALPINO