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PORTARIA Nº 116, 28 DE MARÇO DE 2023
Início da vigência: 28/03/2023
Assunto(s): Administração Municipal
PORTARIA N° 116/2023
DE 28 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A MORTE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, usando das suas atribuições que lhe são atribuídas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar O Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal que avaliará, em suas respectivas áreas de abrangência, as circunstâncias em que ocorrem os óbitos maternos, infantil e fetais, propondo medidas e ações para reduzi-los e para aprimorar a qualidade da assistência á saúde prestada à mulher e à criança.
Art. 2º O Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal de que trata esta portaria, de acordo com o artigo 3O da lei 2730 de 27 de agosto de 2018, tem a seguinte composição:
I —REPRESENTANTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
a) MÉDICO
Titular: Luiz Alfredo Teixeira
Suplente: Edmundo Chiarato Junior
b) ENFERMEIRA
Titular: Maria Caroline Monteiro
Suplente:Priscila Botton de Souza Marcos
c) PSICÓLOGO
Titular: Danieller Rossato Arriello Cavalari
Suplente: Aline Cazuza dos Santos
d) ASSISTENTE SOCIAL
Titular: Florenza Pamella Fracaroli Antoniasse
Suplente: Carla de Miranda Prado Parma
II- REPRESENTANTE DAS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA - USFs.
a) PSF NESTOR CARDOSO
Titular: Marisol Morales
Suplente: Dinah Vincenzi Carneiro
b) PSF GERALDO PAULIN
Titular: Luciana Paleari Pichelli
Suplente: Vanusa Barbosa Paca Costa
c) PSF TUNIQUINHO
Titular: Fabiane Ribeiro dos Santos
Suplente: Aparecida de Jesus de Oliveira
IV — REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Silvia Carreiro da Silva
Suplente: Thais Fernanda Faria
V — REPRESENTANTE DO CONSELHO DE SAUDE MUNICIPAL
Titular: Shirlei Francisco Marques
Suplente: Gabriela Naiara Dalossi
VI — REPRESENTANTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Titular: Mariana Yumi Diniz
Suplente: Elizangela Grimaldi Bernardo
VII - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Gean Carlos Cesário
Suplente: Nair Spírito
VIII - REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Titular: Jonatan José da Costa
Suplente: Aline Rocco
Titular: Loraine Campos de Souza
Suplente: Silvia Padovani
Art. 3º O trabalho dos membros da Equipe Técnica não será remunerado, sendo considerado de relevância para o Município.
Art. 4º A Diretoria Municipal de Saúde oferecerá o suporte necessário ao funcionamento da equipe de que trata esta portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Município de Itapuí, 28 de Março de 2023.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.