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PORTARIA Nº 78, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 78/2025
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

RESOLVE:

Artigo 1º) – Nomear VALÉRIA RODRIGUES DO CARMO, portadora do CPF nº 331.722.**8-51, para responder como responsável pela Unidade de Saúde Dr. Geraldo Paulin.

Artigo 2º) - A presente função não será gratificada.

Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º) Revogam-se as disposições em contrário.

Itapuí, 18 de Fevereiro de 2025.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3222, 25 DE ABRIL DE 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 61 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.875 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	25/04/2025
LEI Nº 3168, 22 DE ABRIL DE 2025	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 128.531,56 (CENTO E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/04/2025
LEI Nº 3167, 22 DE ABRIL DE 2025	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/04/2025
LEI Nº 3166, 22 DE ABRIL DE 2025	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 382.863,84 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).	22/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 341, 22 DE ABRIL DE 2025	IMPLEMENTA A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	22/04/2025

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