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DECRETO Nº 2955, 27 DE JULHO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
DECRETO nº 2.955
DE 27 DE JULHO DE 2023
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPUÍ.
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapuí, a ser realizada no dia 31 de julho de 2023, tendo como tema central: “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade.”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento municipal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 27 DE JULHO DE 2023.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.