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DECRETO Nº 2950, 19 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 2950
DE 19 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DE ITAPUÍ – CONSEG

ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito do Município de Itapuí Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município Decreta:

Art. 1º Indica para composição do CONSELHO COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DE ITAPUÍ – CONSEG ITAPUÍ, nos termos da Resolução SSP nº 013, de 28 de fevereiro de 2018, os seguintes representantes:
I.             Presidente: JONATAN JOSE DA COSTA
II.           Vice Presidente: SILVIO FERREIRA DE SOUZA
III.         1º Secretário: MARIANA YUMI DINIZ
IV.          2º Secretário: APARECIDO DE FATIMO FRANCHISCHINI
V.            Diretor Social e de Assuntos Comunitários: FLORENZA PAMELLA FRACAROLI

Art. 2º A função de membro do Conselho não será remunerada, mas seu exercício é considerado relevante serviço prestado ao Município, com caráter prioritário e, em consequência, justificadas as ausências a qualquer outro serviço, desde que motivadas pelas atividades deste Conselho.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 19 DE JULHO DE 2023.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.

ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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