DECRETO Nº. 2095
DE 10 DE JUNHO DE 2017.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, o Prefeito Municipal de Itapuí, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Art. 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de Junho de 2017 no Clube da Terceira Idade “Viva a Vida” às 13h30, tendo como tema central: “Garantia de direitos no fortalecimento dos SUAS”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Itapuí, 10 de junho de 2017.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal