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DECRETO Nº 2469, 23 DE OUTUBRO DE 2020
Início da vigência: 23/10/2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso de suas atribuições legais.

 
 
Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$325.002,00 distribuídos as seguintes dotações:

 
01     02     02   DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
23 08.244.0008.2013.0000    Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidad          35.000,00
3.3.90.36.31                      SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL                                            F.R.:   0    01     00
01                                      TESOURO
510 000                            ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

01     04     01      FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
 
65 10.301.0012.2021.0000 Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial 10.000,00  
  3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  310 000 SAÚDE-GERAL    
 
 
01 06     01 ENSINO FUNDAMENTAL  
  96 12.361.0016.2031.0000 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental 20.000,00  
    3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:    0   01 00
    01 TESOURO    
    220 000 ENSINO FUNDAMENTAL    
 
 
01 09     01 CULTURA E TURISMO  
  175 13.392.0023.2040.0000 Manutenção das Atividades da Unidade Cultural do Município 15.000,00  
    3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:    0   01 00
    01 TESOURO    
    110 000 GERAL    
 
 
01 10     01 SERVIÇOS URBANOS  
  189 15.452.0025.2046.0000 Manutenção das Atividades de Conservação de Ruas e Avenida 30.002,00  
    3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:    0   01 00
    01 TESOURO    
    110 000 GERAL    
 
 
01 11     01 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO  
  195 17.512.0027.2050.0000 Operação e Manutenção das Atividades do Saneamento Básico 13.000,00
    3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:    0    01     00
    01 TESOURO  
    110 000 GERAL  
   
197
 
17.512.0027.2050.0000
 
Operação e Manutenção das Atividades do Saneamento Básico
 
192.000,00
    3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:    0    01     00
    01 TESOURO  
    110 000 GERAL  
01     12    00  MEIO AMBIENTE
203  18.542.0042.2068.0000    Meio Ambiente      7.000,00 
3.3.90.39.00                      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                          F.R.:  0    01     00
01                                      TESOURO
110 000                            GERAL
 
01     15     01      ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
 
219 27.812.0032.2058.0000 Manutenção e Conservação dos Parques Recreativos Esportivo 3.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
Anulação:
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: 
01 01 02 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
16 04.123.0003.2016.0000 Manutenção da Previdência dos Servidores - Contribuições Pasep -35.000,00  
  3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
             
 
 
17 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -33.802,00  
  9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
 
01 02 02 DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
25 08.244.0008.2013.0000 Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidadan -11.200,00  
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL    
             
 
 
01    03    01     ASSISTÊNCIA - CONVÊNIOS - UNIÃO
 
 
DECRETO Nº 2469 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.2782
 
01 03 01 ASSISTÊNCIA - CONVÊNIOS - UNIÃO
40 08.244.0008.2014.0002 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -16.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 001 IGD - SOCIAL    
             
 
 
41 08.244.0008.2014.0002 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -11.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 001 IGD - SOCIAL    
 
 
43 08.244.0008.2014.0003 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -10.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 002 PAIF - SOCIAL    
 
 
44 08.244.0008.2014.0003 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -20.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 002 PAIF - SOCIAL    
 
 
46 08.244.0008.2014.0004 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -5.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 003 SCFV - SOCIAL    
 
 
49 08.244.0008.2014.0005 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -2.800,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 004 IGD SUAS    
 
 
50 08.244.0008.2014.0005 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -2.200,00  
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 001 IGD - SOCIAL    
 
 
53 08.244.0008.2014.0008 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -6.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 007 PBV II    
 
 
54 08.244.0008.2014.0008 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -6.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 007 PBV II    
 
 
DECRETO Nº 2469 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.2782
 
01 03 01 ASSISTÊNCIA - CONVÊNIOS - UNIÃO
56 08.244.0008.2014.0009 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -5.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:        0   02 00
  02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS    
  500 008 SEDS - PROT. BASICA    
             
 
 
57 08.244.0008.2014.0009 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -3.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   02 00
  02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS    
  500 008 SEDS - PROT. BASICA    
 
 
59 08.244.0008.2014.0011 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -7.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:        0   02 00
  02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS    
  500 010 SEDES - L.A.    
 
 
60 08.244.0008.2014.0011 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -6.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   02 00
  02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS    
  500 010 SEDES - L.A.    
 
 
 
01 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
69 10.301.0012.2021.0009 Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial -20.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  310 000 SAÚDE-GERAL    
             
 
 
 
01    06   02
99

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
12.365.0020.2037.0000       Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Programa Pré E


 
-10.000,00
 
3.1.90.13.00                         OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           F.R. Grupo:
01                                         TESOURO
210 000                              EDUCAÇÃO INFANTIL

0    01   00
 
 
 
101

12.365.0020.2037.0000       Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Programa Pré E

-17.000,00
 
3.3.90.30.00                         MATERIAL DE CONSUMO                                                             F.R. Grupo:
01                                         TESOURO
210 000                              EDUCAÇÃO INFANTIL

0    01   00
 
 
 
01    08    01     QESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
 
145 12.361.0016.2031.0004 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental -23.500,00  
  3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  220 001 QESE - EDUCAÇÃO    

 
DECRETO Nº 2469 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.2782
 
01    08    01     QESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
 
154 12.365.0022.1040.0000 Implementação de Obras e Instalações - Programa Creches -52.000,00  
  4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  212 001 QESE - EDUCAÇÃO    
 
 
01    14    01     TRANSPORTE RODOVIÁRIO
 
211 26.782.0030.2056.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais do Município -1.500,00  
  3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
212 26.782.0030.2056.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais do Município -1.500,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
01    15    01     ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
 
217 27.812.0032.2058.0000 Manutenção e Conservação dos Parques Recreativos Esportivos -15.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
01    16    01     JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 
221 28.843.0033.2069.0000 Manutenção da Dívida Interna, Juros e Amortização Dívida Contra -4.500,00  
  4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
 

 

Itapuí, 23 de outubro de 2020
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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