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DECRETO Nº 2467, 20 DE OUTUBRO DE 2020

Início da vigência: 20/10/2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.228.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

01 01 01 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA

2	04.122.0002.2005.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências	300.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R.: 0 01	00
	01	TESOURO
	110 000	GERAL

01	02 04	CONSELHO TUTELAR
	35	08.243.0008.2015.0000	Munutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos	30.000,00
		3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R.: 0 01	00
		01	TESOURO
		510 000	ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

01 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

61	10.301.0012.2021.0000	Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial	600.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R.: 0 01	00
	01	TESOURO
	310 000	SAÚDE-GERAL

01	05 01	ATENÇÃO BÁSICA
	80	10.301.0012.2065.0001	Melhorar o Atendimento da População Através do PSF	200.000,00
		3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R.: 0 05	00
		05	TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
		300 004	PAB FIXO

01     07 03 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB - 60%
127 12.365.0037.2063.0000    Manutenção Geral do Ensino Infantil - FUNDEB 30.000,00
3.1.90.13.00                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             F.R.:  0   05     00
05                                      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000                            FUNDEB 60%

01 11 01 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO

193	17.512.0027.2050.0000	Operação e Manutenção das Atividades do Saneamento Básico	60.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R.: 0 01 00
	01	TESOURO
	110 000	GERAL

01 12 00 MEIO AMBIENTE

199	18.542.0042.2068.0000	Meio Ambiente	8.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R.: 0 01 00
	01	TESOURO
	110 000	GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

	1.228.000,00
Fontes de Recurso 01 00	998.000,00
05 00	230.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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