PORTARIA N° 78/2019
DE 06 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1°) –Admitir, RharyBassan, portadora do RG 44.873.552-0 e PIS 190.40623.33/6, para exercer a partir da presente data, o cargo de Professor de educação infantil referência 12 da tabela de vencimentos, tendo em vista a classificação 3º lugar no concurso realizado nos termos do edital de Concurso Público desta Prefeitura Municipal nº 01/2019.
Artigo 2°) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Artigo 3°) – Ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Itapuí, 06 de agosto de 2019.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 85, 23 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2026 |
| PORTARIA Nº 84, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE. | 22/10/2026 |
| DECRETO Nº 3403, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 3397, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.257, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026, SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 82, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. | 21/10/2026 |