DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 22/04/2026 às 10h19

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PORTARIA GP Nº 12, 22 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA GP Nº 12/2026
DE 22 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º) – Exonerar a pedido a partir da presente data, o Sr. FÁBIO JOSÉ SPIRITO, portador do RG nº 32.887.0*-X, inscrito no CPF nº 298.937.5*-22, do cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E MULTISERVIÇOS

Artigo 2º) – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º) – Revogam-se as disposições contrárias.

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 22 DE ABRIL DE 2026.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na Diretoria Administrativa da Prefeitura, na data supra.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA GP Nº 13, 22 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3241, 14 DE ABRIL DE 2026	INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3240, 14 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3239, 14 DE ABRIL DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3238, 14 DE ABRIL DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/04/2026

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