Prefeitura de Itapuí - SP

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Atualizado em: 07/04/2026 às 10h55

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TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 17, 07 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

TERMO EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 85, 23 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/10/2026
PORTARIA Nº 84, 22 DE OUTUBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE.	22/10/2026
DECRETO Nº 3403, 21 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES.	21/10/2026
DECRETO Nº 3397, 21 DE OUTUBRO DE 2026	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.257, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026, SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	21/10/2026
PORTARIA Nº 82, 21 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.	21/10/2026

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