Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 27/12/2024 às 14h24
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA GP Nº 3, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA GP Nº 03/2024
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º) – Exonerar, a partir da presente data, JOÃO CARLOS PIGNATTI, portador do RG nº 6.102.7**-X, inscrito no CPF nº 708.211.5**-00, do cargo em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO.
 
Artigo 2º) – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Artigo 3º) – Revogam-se as disposições contrárias.
 
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
 
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na Diretoria Administrativa da Prefeitura, na data supra.
 
 
 
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3332, 16 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS FERIADOS DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 357, 16 DE JANEIRO DE 2026 ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 16/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 16 DE JANEIRO DE 2026   ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2022. 16/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 355, 16 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 28 DE MAIO DE 2021, ALTERADA PELA LEI CPMPLEMENTAR Nº320/2024 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 339/2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FRENTE SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3228, 15 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA GP Nº 3, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Código QR
PORTARIA GP Nº 3, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.